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Please use this identifier to cite or link to this item: http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/8081
Document type: Dissertação
Title: A face (nem tão) oculta das necessidades pedagógicas : uma análise criminológica sobre os sentidos da medida socioeducativa de internação na contemporaneidade
Author: Alves, Mariana de Paula 
Advisor: Rocha, Alvaro Filipe Oxley da
Abstract (native): Este trabalho se propôs a realizar uma análise criminológica sobre os sentidos atribuídos à socioeducação pelo Judiciário brasileiro na contemporaneidade. A fim de restringir o objeto da pesquisa, enfocou-se o estudo na medida socioeducativa de internação aplicada a casos envolvendo a prática de ato infracional de furto, por meio da análise dos principais fundamentos e argumentos presentes em acórdãos proferidos pelo Superior Tribunal de Justiça. Destacando que a adolescência não se resume a uma etapa da vida humana em que há um aceleramento do amadurecimento físico e psíquico, buscou-se referências teóricas de cunho abrangente, a fim de possibilitar o envolvimento de uma multiplicidade de elementos que transitassem pelas mudanças fisiológicas, cognitivas e intelectuais, de personalidade e identidade, socioculturais, político-econômicas, morais, axiológicas, entre outras. Diante da necessidade de uma matriz criminológica também mais abrangente, que comportasse olhares distintos sobre as interfaces entre adolescência, transgressão e controle, encontrou-se na criminologia cultural algumas proposições que possibilitaram perceber que nas bases desses fenômenos podem residir elementos em comum. Trata-se de uma proposta de abordagem criminológica diferenciada, pois vai além das análises exclusivamente estruturais, para capturar tensões generalizadas oriundas dos processos de globalização econômica e cultural. Além disso, e em meio a outras matrizes teóricas, foi necessário recorrer a alguns conceitos formulados por Pierre Bourdieu, a partir dos quais foi possível compreender a dinâmica de funcionamento do campo jurídico e seus mecanismos de reprodução social. Ao fim, procurou-se entender como é possível ao Judiciário se valer da equação “necessidades pedagógicas + reiteração infracional” para aplicar a medida socioeducativa de internação em resposta a atos infracionais praticados sem emprego de violência ou grave ameaça contra a pessoa.
Abstract (english): This work proposes to undertake a criminological analysis of the meanings attributed to socioeducation in Brazilian courts nowadays. To restrict the object of research, the study is focused on the socio-educative confinement measure in cases involving the commitment of an offense analogous to the crime of theft, through the analysis of the main pleas and arguments present in judgments of the Superior Court of Justice. Highlighting the fact that adolescence is not just a life phase in which there is an acceleration of physical and mental maturation, we based on comprehensive theoretical references in order to facilitate the involvement of a multitude elements that involve transit through physiological changes, cognitive and intellectual, personality and identity, socio-cultural, political-economic, moral, axiological, among others. Given the need for a broader criminological also matrix that behaved different looks on the interfaces between adolescence, transgression and control, found himself in cultural criminology some propositions that we could verify that the bases of these phenomena may reside elements in common. It is to offer a distinctive criminological approach, since it goes beyond the purely structural analysis, to capture widespread tensions arising from processes of economic and cultural globalization. Moreover, amid other theoretical frameworks, it was necessary to resort to some concepts formulated by Pierre Bourdieu, from which it was possible to understand the dynamics of functioning of the legal field and its mechanisms of social reproduction. At the end, we tried to understand how it is possible to make use of the equation Judiciary "pedagogical needs reiteration infraction" to apply the socio measure of internment in response to illegal acts committed without the use of violence or serious threat to person.
Keywords: Bulimia Social
Adolescência
Internação
Necessidades Pedagógicas
Reiteração Infracional
Criminologia
Transgressão
Punição
Ressentimento
CNPQ Knowledge Areas: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Language: por
Country: Brasil
Publisher: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Institution Acronym: PUCRS
Department: Escola de Direito
Program: Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Access type: Acesso Aberto
Fulltext access restriction: Trabalho será publicado como artigo ou livro
Time to release fulltext: 60 meses
Date to release fulltext: 28/05/2023
URI: http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/8081
Issue Date: 30-Sep-2014
Appears in Collections:Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais

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