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Tipo do documento: Tese
Título: Mecanismos de ampliação da transparência em portais de dados abertos governamentais brasileiros à luz da Accountability Theory
Autor: Klein, Rodrigo Hickmann 
Primeiro orientador: Luciano, Edimara Mezzomo
Resumo: O Dado Aberto Governamental (DAG) é o dado disponibilizado de forma gratuita por entes governamentais e pode ser livremente utilizado, reutilizado e redistribuído por qualquer pessoa. Os portais brasileiros que disponibilizam Dados Abertos Governamentais (PBDAG) precisam atender a uma série de mecanismos para que a descoberta, a extração e o aproveitamento dos dados possam ser realizados de forma efetiva pela sociedade. No entanto, a falta de mecanismos que garantam a fidedignidade e a qualidade dos dados em PBDAGs dificulta a ampliação da transparência como o propósito de accountability. O foco desta pesquisa abrange a identificação dos mecanismos que ampliam a transparência em PBDAG com propósito de atender ao processo accountability da Accountability Theory (AT). Por intermédio de revisões sistemáticas da literatura científica sobre DAG e sobre Accountability Theory, abrangendo 124 e 594 artigos respectivamente, e da posterior entrevista com especialistas nacionais em DAG, foram propostos 18 mecanismos, e respectivos indicadores, que visam ampliar o grau de transparência em PBDAGs. Os mecanismos propostos foram considerados extremamente e muito importantes na percepção da maioria dos 115 usuários de DAG, respondentes do instrumento eletrônico. Os resultados demonstraram que a evolução do uso e das pesquisas sobre DAG possibilitaram agregar os mecanismos autenticidade, irrefutabilidade, integridade, conformidade, amplitude, confiabilidade e participação cidadã aos mecanismos originais. A classificação desses mecanismos e a formulação de um índice de transparência possibilitaram avaliar e classificar os portais que disponibilizam DAG, através de uma análise de conteúdo, que analisou 833 conjuntos de dados. Os critérios e a facilidade de reaplicação futura permitirão a comparação com demais portais nacionais, servindo como um benchmarking aos gestores públicos, às partes interessadas e aos pesquisadores da área. Em termos de contribuições teóricas as duas Revisões Sistemáticas da Literatura (RSL) ajudam a ilustrar o status quo de pesquisas científicas sobre esses dois temas. Nesse sentido, a ampla categorização de pesquisas sobre DAG, obtida por intermédio da RSL produziu uma classificação em 7 dimensões, provenientes do conceito de DAG e em 10 termos mais abordados em artigos sobre DAG. Essa categorização possibilita a indicação de quais rumos podem ser adotados em pesquisas futuras sobre DAG e quais temas já foram vastamente explorados, bem como possíveis combinações dentre eles. Os resultados da presente pesquisa ampliam a abrangência da Accountability Theory pelo enfoque à responsabilização de agentes públicos, por intermédio dos DAGs, pois a percepção dos respondentes demonstra os aspectos que ampliam a transparência para atender a esse propósito. A presente pesquisa também demonstrou um novo método para avaliação de itens por entrevistados, durante entrevistas semiestruturadas. Além disso, produziu um novo instrumento eletrônico de coleta de dados a ser utilizado em pesquisas futuras sobre ampliação de transparência para portais de DAG, com enfoque à accountability. Não obstante, a presente pesquisa conseguiu reunir e combinar conceitos oriundos da área de Segurança da Informação, com conceitos oriundos da área de Governo Aberto, junto a conceitos provenientes de estudos sobre a Transparência e conceitos da Accountability Theory.
Abstract: The Government Open Data (DAG) is the data made available free of charge by government entities and can be freely used, reused and redistributed by any person. The Brazilian portals that provide Open Government Data (PBDAG) need to meet a number of mechanisms so that the discovery, extraction and use of data can be effectively carried out by society. However, the lack of mechanisms that guarantee the reliability and data quality in PBDAGs makes difficult to increase transparency for the purpose of accountability. The research focus is the mechanisms identification that increases transparency in PBDAG with the purpose of attending Accountability Theory (TA) accountability process. By systematic reviews of the scientific literature on OGD and Accountability Theory, covering 124 and 594 articles respectively, and the subsequent interview with national experts in OGD, 18 mechanisms and their indicators were proposed, which aim to increase the degree of transparency in Portals which provide Open Government Data. The proposed mechanisms were considered extremely and very important in the perception of the majority of the 115 users of OGD, respondents of the electronic instrument. The results showed that the evolution of the use and the research on OGD made it possible to add authenticity, irrefutability, integrity, compliance, amplitude, reliability and citizen participation to the original mechanisms. The classification of these mechanisms and the formulation of a transparency index made it possible to evaluate and classify the portals that make OGD available through a content analysis, which analyzed 833 data sets. The criteria and ease of future reapplication will allow comparison with other national portals, serving as a benchmarking to public managers, stakeholders and area researchers. In terms of theoretical contributions the two Systematic Reviews of Literature (RSL) help to illustrate the status quo of scientific research on these two themes. In this sense, the broad categorization of research on OGD, obtained through the RSL, produced a classification in 7 dimensions, coming from the OGD concept and in 10 terms more approached in articles about OGD. This categorization makes it possible to indicate which directions can be adopted in future research on OGD and which topics have already been extensively explored, as well as possible combinations among them. The results of the present study extend the scope of Accountability Theory by focusing on the accountability of public agents, through the OGDs, since the perception of the respondents demonstrates the aspects that increase the transparency to serve this purpose. The present research also demonstrated a new method for evaluation of items by interviewees, during semi-structured interviews. In addition, it produced a new electronic data collection instrument to be used in future research on increasing transparency for OGD portals, with a focus on accountability. Nevertheless, the present research was able to gather and combine concepts from the area of Information Security, with concepts from the Open Government area, along with concepts derived from studies on Transparency and Accountability Theory concepts.
Palavras-chave: Dados Abertos Governamentais
Transparência
Accountability Theory
Área(s) do CNPq: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Sigla da instituição: PUCRS
Departamento: Escola de Negócios
Programa: Programa de Pós-Graduação em Administração e Negócios
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Restrição de acesso: Trabalho não apresenta restrição para publicação
URI: http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/7724
Data de defesa: 19-Out-2017
Aparece nas coleções:Programa de Pós-Graduação em Administração e Negócios

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