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Document type: Tese
Title: Modelos estruturais e organizacionais no processo civil : uma nova perspectiva dos critérios de distribuição dos poderes processuais
Author: Oliveira, Guilherme Botelho de 
Advisor: Tesheiner, José Maria Rosa
Abstract (native): O estudo tem por objeto o exame da estrutura e a organização do processo civil e dos variados modelos ou espécies de estrutura que podem se formar a partir da cultura. A partir da inserção do direito como um produto de adaptação social, procurou-se demonstrar que, sendo o direito processual o ramo mais rente à vida, não é ele infenso a cultura, muito antes pelo contrário. Na primeira parte é examinada a origem e evolução do princípio dispositivo a fim de alcançar seu real conteúdo e extensão na contemporaneidade. Para alcançar esse objetivo foi traçado o conteúdo de seu princípio oposto (o inquisitório), a partir de sua construção no direito penal. Ainda na primeira parte, é exposta a divisão do princípio do dispositivo e do debate na doutrina alemã dos oitocentos e delimitado seu conteúdo e extensão. Já na segunda parte do trabalho, a partir das premissas estabelecidas na primeira, são apresentados os dois mais conhecidos modelos de organização do processo civil, quais sejam o modelo adversarial, dos Estados Reativos e o modelo social (não-adversarial), dos Estados Ativos, traçando suas diferenças a partir de fatores históricos e políticos. Ainda é apresentado e superado o debate ideológico que, nas últimas décadas, se formou ao longo destes dois sistemas. Antes de encerrar esta parte do estudo são apresentados outros possíveis modelos organizacionais: o primeiro, visto, como experiência histórica, nos países de economia socialista; e, o segundo, o chamado modelo cooperativo de processo civil. Por fim, na última parte do estudo, é exposta a divisão e classificação dos direitos individuais e transindividuais a fim de demonstrar a inaplicabilidade do princípio da demanda (ou da dependência da tutela à vontade do interessado) aos últimos. A partir da universalização das convenções processuais no CPC de 2015, salienta-se a opção política-legislativa de conceder maior autonomia às partes em algumas espécies de litígios, fazendo-se uma leitura do art. 370, do CPC, que prevê o poder de determinação de prova de ofício pelo julgador a incidir apenas em processos onde não atuem partes plenamente capazes ou em litígios sobre direitos que não permitam autocomposição, ou, ainda em que as partes não estejam em situação de paridade negocial.
Abstract (english): The purpose of the study is to examine the structure and organization of the civil process and the various models or types of structure that can be formed from culture. From the insertion of law as a product of social adaption, it was sought to demonstrate that since procedural law is the branch closest to life, culture is not infamous. In the first part examines the origin and evolution of the dispositive principle in order to reach its real content and contemporary extension. In order to achieve this, the content of its opposite principle (the inquisitorial) was drawn from its construction in criminal law. Firstly, the division of the dispositive principle and the debate of the German doctrine of the eight hundred is exposed, and its content and extension are limited. Already in the second part of the thesis, based on the premises established in the first one, the two most well-known models of organization of the civil process are presented, namely the adversarial model, the Reactive States and the social model (non-adversarial), drawing their differences from historical and political factors. The ideological debate that over the last decade formed these two systems is still presented and surpassed today. Before closing this part of the study, other possible organizational models are seen from historical experience. Countries of socialist economy; and the so-called cooperative model of civil procedure. Finally, in the last part of the study, the division and classification of individual and transindividual rights is exposed in order to demonstrate the inapplicability of the principle of demand (or dependence on the will of the interested party) to the latter. From the universalization of procedural conventions in the CPC of 2015, the political-legislative option of granting greater autonomy to the parties in some types of litigation is highlighted, with a reading of art. 370 of the CPC, which provides the power to determine ex official evidence by the judge to only focus on cases where there are no fully capable parties or litigation over rights that do not allow self-determination, or even when the parties are not in a situation of Negotiating parity.
Lo studio ha per scopo l’esame della struttura e l’organizzazione del processo civile e di vari modelli o speci di struttura che possono formarsi a partire dalla cultura. A partire dalla inserzione del diritto come un prodotto di adattamento sociale, si ha cercato di dimostrare che, essendo il diritto processuale il ramo più prossimo alla vita, non è questo opposto alla cultura, anzi al contrario. Nella prima parte è controllata l’origine e evoluzione del principio dispositivo affinché si raggiunga il suo vero contenuto ed estensione nella contemporaneità. Per raggiungere questo scopo è stato tracciato il contenuto del suo principio opposto (l’inquisitorio), a partire dalla sua costruzione nel diritto penale. Ancora nella prima parte, è esposta la divisione del principio del dispositivo e della trattazione nella dottrina tedesca dell’800 e delimitato il suo contenuto ed estensione. Già nella seconda parte del lavoro, a partire dalle premesse stabilite nella prima, sono presentati tutti i due più conosciuti modelli di organizzazione del processo civile, ossia il modello avversariale, degli Stati Reattivi ed il modello sociale (non avversariale), degli Stati Attivi, tracciando le loro differenze a partire dai fattori storici e politici. Ancora è presentato e superato il dibattito ideologico che, nei ultimi decenni, si è formato a lungo di questi due sistemi. Prima di chiudere questa parte dello studio sono presentati altri possibili modelli organizzazionali: il primo, visto, come esperienza storica, nei Paesi di economia socialista; ed, il secondo, o chiamato modello cooperativo di processo civile. Infine, nell’ultima parte dello studio, è esposta la divisione e la classifica dei diritti individuali e collettivi, con lo scopo di dimostrare l’innaplicabilità del principio della demanda (o della dipendenza della tutela a seconda dell’interessato) agli ultimi. A partire della universalizzazione delle convenzioni processual nel CPC (Codice Processuale Civile) del 2015, si mette in evidenza l’opzione politica legislativa di concedere maggior autonomia alle parti in alcuni speci di letigi, facendosi una lettura dell’ articolo 370, del CPC, il quale prevede il potere di determinazione di prova d’ufficio dal giudicatore in incidire soltanto su processi in cui non attuino parti pienamente capaci o in litigi sui diritti che non permettano autocomposizione, o, inoltre che le parti non stiano in situazione di parità negoziale.
Keywords: Princípio do Dispositivo
Modelos Estruturais e Organizacionais de Processo Civil
Tutela Coletiva de Direitos
Convenções Processuais
Iniciativa Probatória do Juiz
CNPQ Knowledge Areas: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Language: por
Country: Brasil
Publisher: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Institution Acronym: PUCRS
Department: Escola de Direito
Program: Programa de Pós-Graduação em Direito
Access type: Acesso Aberto
Fulltext access restriction: Trabalho não apresenta restrição para publicação
URI: http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/7462
Issue Date: 31-Mar-2017
Appears in Collections:Programa de Pós-Graduação em Direito

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