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Tipo do documento: Tese
Título: A perene canalização da violência e o discurso penal : ocultação do sacrifício e mecanismos persecutórios após Brasil : nunca mais
Autor: Moraes, Márcia Elayne Berbich de 
Primeiro orientador: Giacomolli, Nereu José
Resumo: O mimetismo da violência (defendido por René Girard) é um fenômeno perene e inerente aos seres humanos e, em momentos de crise (indiferenciação), espalha-se rapidamente no grupo de maneira irracional e descontrolada. Com o advento da modernidade, o monopólio da violência passa a ser do Estado, contudo, observa-se o atual cenário de aplicação da punição penal voltada a determinados grupos inimigos, vista na seletividade criminal e utilização do poder Estatal desconectado de suas premissas contratuais para dar suporte a regimes autoritários, o que constitui em fator permanente aos dilemas do discurso penal e que é agravado pelo fenômeno da pós-modernidade reflexiva. Esse fato está relacionado às origens teóricas do sistema penal obtidas pela condensação de ideias que, ao longo do tempo, sofrem interferências interpretativas gerando linguagens de segunda ordem de modo explicativo diacrônico, até a fixação final em uma rede de crenças. Isso é observado na análise de alguns dogmas em relação ao Estado e ao Sistema Judicial Penal, os quais demonstram o debate visando à justificação e à legitimação racional da linguagem discursiva, optando pela ocultação de termos e entendimentos que corroborem o aspecto girardiano, compreendendo que tudo que estava relacionado ao terror pré-estatal necessitou ser apagado da linguagem que expõe a teorização do discurso punitivo. Assim, com a análise dos principais pontos de discussão que compõem o sistema penal, a partir do século XVII, como a humanização das penas e as discussões quanto à justificação interna do processo penal e o embate trazido a partir das teorias sistêmicas, verifica-se a necessidade da ocultação das formas sacrificiais pré-civilizatórias que ainda perduram com relação à canalização da violência, a qual nem sempre acaba (re)direcionada através do sistema punitivo penal, em virtude da necessidade de manutenção do desconhecimento para seu sucesso. Tal ponto é verificado no caso brasileiro, durante o período que envolve a ditadura civil militar (1964-1985) e no início da Nova República, mediante o marco da publicação do livro Brasil: Nunca Mais, quando ocorreu a recorrência à elaboração legal (Lei 6.683/79 e criminalização da tortura) e ao mecanismo girardiano de perseguição à vítima expiatória para amenizar e estancar situações de crise e de extrema violência geradas pelo próprio Estado e seu sistema punitivo.
Abstract: The mimicry of violence (as defended by René Girard) is a perennial phenomenon inherent to human beings and, in times of trouble (undifferentiation), it quickly spreads inside a group in an irrational and uncontrolled way. In modernity, the State has the monopolization of violence. However, observing the current penal punishment application towards specific groups of enemies settings are observed, as seen in the criminal selectivity and the use of State power in disconnection with its contractual premises to give support to authoritarian regimes, which constitutes a permanent factor in the dillemas concerning the penal discourse and one which is aggravated by the phenomenon of reflexive post-modernity. This relates to the theoretical origins of the penal system obtained through the condensation of ideas which, throughout time, have suffered interpretative interferences and have generated second-order languages in a diachronic-explanatory way, until its final fixation in a network of beliefs. This is observed in the analysis of some dogmas related to the State and to the Penal Judicial System, which demonstrate the debate aiming at the justification and rational legitimization of the discourse, opting for the concealment of terms and understandings that corroborate this girardian aspect, comprehending that everything which resembled pre-state terror needed to be erased from the language which exposes the theorization of the punitive discourse. Thus, with the analysis of the main discussion topics which compose the penal system, from the XVII century onwards, such as the humanization of the sentences, the discussions concerning the internal justifications of the penal process and the debate brought on by systemic theories, the need for the concealment of pre-civilizational sacrificial forms that still remain, which is not always (re)channeled through the penal punitive system, because of the necessity of maintaining the unknown for its success. Such is the Brazilian case, during the period of the civil-military dictatorship (1964-1985) and the begining of the New Republic, from 11the landmark of the publication of the Brasil: Nunca Mais report, when the recurrency of the legal elaboration (Law 6.683/79 and criminalization of torture) took place, and the girardian mechanism of persecuting the scape victim to alleviate and stanch crisis and extreme violence situations generated by the State itself and its punitive system.
Palavras-chave: DIREITO PENAL - BRASIL
SISTEMA PENAL
VIOLÊNCIA (DIREITO)
DITADURA MILITAR, 1964-1985 - BRASIL
BRASIL : NUNCA MAIS - CRÍTICA E INTERPRETAÇÃO
Área(s) do CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: BR
Instituição: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Sigla da instituição: PUCRS
Departamento: Faculdade de Direito
Programa: Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Citação: MORAES, Márcia Elayne Berbich de. A perene canalização da violência e o discurso penal : ocultação do sacrifício e mecanismos persecutórios após Brasil : nunca mais . 2013. 68 f. Tese (Doutorado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2013.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4949
Data de defesa: 26-Jul-2013
Aparece nas coleções:Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais

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