@PHDTHESIS{ 2013:364493415,
 	title = {A perene canalização da violência e o discurso penal : ocultação do sacrifício e mecanismos persecutórios após Brasil : nunca mais},
 	year = {2013},
 	url = "http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4949",
 	abstract = "O mimetismo da violência (defendido por René Girard) é um fenômeno perene e inerente aos seres humanos e, em momentos de crise (indiferenciação), espalha-se rapidamente no grupo de maneira irracional e descontrolada. Com o advento da modernidade, o monopólio da violência passa a ser do Estado, contudo, observa-se o atual cenário de aplicação da punição penal voltada a determinados grupos inimigos, vista na seletividade criminal e utilização do poder Estatal desconectado de suas premissas contratuais para dar suporte a regimes autoritários, o que constitui em fator permanente aos dilemas do discurso penal e que é agravado pelo fenômeno da pós-modernidade reflexiva. Esse fato está relacionado às origens teóricas do sistema penal obtidas pela condensação de ideias que, ao longo do tempo, sofrem interferências interpretativas gerando linguagens de segunda ordem de modo explicativo diacrônico, até a fixação final em uma rede de crenças. Isso é observado na análise de alguns dogmas em relação ao Estado e ao Sistema Judicial Penal, os quais demonstram o debate visando à justificação e à legitimação racional da linguagem discursiva, optando pela ocultação de termos e entendimentos que corroborem o aspecto girardiano, compreendendo que tudo que estava relacionado ao terror pré-estatal necessitou ser apagado da linguagem que expõe a teorização do discurso punitivo. Assim, com a análise dos principais pontos de discussão que compõem o sistema penal, a partir do século XVII, como a humanização das penas e as discussões quanto à justificação interna do processo penal e o embate trazido a partir das teorias sistêmicas, verifica-se a necessidade da ocultação das formas sacrificiais pré-civilizatórias que ainda perduram com relação à canalização da violência, a qual nem sempre acaba (re)direcionada através do sistema punitivo penal, em virtude da necessidade de manutenção do desconhecimento para seu sucesso. Tal ponto é verificado no caso brasileiro, durante o período que envolve a ditadura civil militar (1964-1985) e no início da Nova República, mediante o marco da publicação do livro Brasil: Nunca Mais, quando ocorreu a recorrência à elaboração legal (Lei 6.683/79 e criminalização da tortura) e ao mecanismo girardiano de perseguição à vítima expiatória para amenizar e estancar situações de crise e de extrema violência geradas pelo próprio Estado e seu sistema punitivo.",
 	publisher = {Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul},
 	scholl = {Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais},
 	note = {Faculdade de Direito}
}