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Document type: Dissertação
Title: Crack, é melhor pensar : um estudo sobre o proibicionismo e as alternativas oferecidas pela política de redução de danos em Porto Alegre
Author: Potter, Raccius Twbow 
Advisor: Azevedo, Rodrigo Ghiringhelli de
Abstract (native): A presente dissertação vinculada à linha de pesquisa em Criminologia e Controle Social do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da Faculdade de Direito representa um esforço para compreender a política criminal de drogas brasileira, sob a temática do uso e abuso das drogas, especificamente em relação ao crack em Porto Alegre. Utiliza-se, para tanto, o olhar interdisciplinar oferecido pela criminologia com recortes da criminologia crítica e, principalmente, da teoria sociológica do etiquetamento. Com base nesse contexto teórico é realizada uma análise crítica para interpretar o desenvolvimento do proibicionismo, desde as teorias positivistas que dão suporte à criminalização do tipo penal do usuário ou dependente de drogas (paradigma etiológico, correcionalismo e ideologia da defesa social), até os argumentos comumente utilizados para a legitimação dessa proibição, investigando, ainda, o papel da mídia como empreendedor moral desse modelo. Após, analisa-se a alternativa ao atual sistema jurídico proibicionista mediante a apreciação dos programas de redução de danos estrangeiros e nacionais, suas dificuldades e os resultados já alcançados. Conta-se, também, durante todo o desenvolvimento do trabalho, com a exposição da opinião dos profissionais da saúde e da segurança pública, dos aplicadores da lei, de instituição que recebe dependentes químicos e de representante da mídia para avaliar de que forma as agências de repressão e tratamento ao toxicômano ou usuário de drogas enxergam esse problema, em especial com relação ao crack e ao seu consumidor. Ao final, percebe-se que, seja por motivos legais, seja por carência de infraestrutura e investimentos na área da saúde pública ou, ainda, pela forma como os principais envolvidos no sistema de repressão e/ou tratamento a usuários e/ou dependentes de drogas enxergam os problemas relacionados a essa questão, a alternativa oferecida pela redução de danos não consegue se concretizar de forma efetiva e abrangente em Porto Alegre.
Keywords: DIREITO PENAL
CRIMINOLOGIA
CONTROLE SOCIAL
POLÍTICA CRIMINAL - BRASIL
DROGAS ILÍCITAS
CNPQ Knowledge Areas: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Language: por
Country: BR
Publisher: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Institution Acronym: PUCRS
Department: Faculdade de Direito
Program: Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Citation: POTTER, Raccius Twbow. Crack, é melhor pensar : um estudo sobre o proibicionismo e as alternativas oferecidas pela política de redução de danos em Porto Alegre. 2010. 19 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2010.
Access type: Acesso Aberto
URI: http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4860
Issue Date: 8-Dec-2010
Appears in Collections:Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais

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