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https://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4759| Tipo do documento: | Dissertação |
| Título: | O tribunal do júri popular : um olhar sobre o processo ritual |
| Autor: | Fernandes, álvaro Roberto Antanavicius  |
| Primeiro orientador: | Pozzebon, Fabrício Dreyer de ávila |
| Resumo: | A presente dissertação foi elaborada na linha de pesquisa "Política Criminal, Estado e Limitação do Poder Punitivo", na área de concentração "Sistema Penal e Violência" do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Tem como objetivo realizar uma abordagem jurídica e antropológica do ritual do júri popular. Parte-se da compreensão do fenômeno ritual em suas linhas gerais, passando-se pela análise do mito e do ritual como garantia, após o que se ingressa na análise do tema principal, a partir das lições de ARNOLD VAN GENNEP. Enfocam-se, então, um a um os elementos que integram o ritual do júri popular, descreve-se o espaço em que ele se desenvolve, assim como se procede numa análise do tempo ritual em contraste com o tempo social. Traçam-se linhas gerais sobre os discursos jurídicos do acusador e do defensor e sobre os (principais) símbolos empregados no decorrer do rito. Dentro desta compreensão do que seja exatamente o ritual do júri popular, abre-se um parêntese para o estudo dos atores sociais e dos papéis por eles desempenhados, finalizando-se com uma explanação acerca do ritual do júri popular no direito comparado e no direito brasileiro, abordando-se os aspectos da seqüência ritual no ordenamento jurídico pátrio. |
| Palavras-chave: | DIREITO PROCESSUAL PENAL TRIBUNAL DO JÚRI JÚRI CRIMINOLOGIA SOCIOLOGIA JURÍDICA |
| Área(s) do CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
| Idioma: | por |
| País: | BR |
| Instituição: | Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul |
| Sigla da instituição: | PUCRS |
| Departamento: | Faculdade de Direito |
| Programa: | Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais |
| Citação: | FERNANDES, álvaro Roberto Antanavicius. O tribunal do júri popular : um olhar sobre o processo ritual. 2007. 21 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2007. |
| Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
| URI: | http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4759 |
| Data de defesa: | 27-Dez-2007 |
| Aparece nas coleções: | Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais |
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| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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