PUCRS

1. TEDE PUCRS
2. Teses e Dissertações dos Programas de Pós-Graduação da PUCRS
3. Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais

Compartilhe o registro

Exportar este item:

Tipo do documento:	Dissertação
Título:	A influência de atores não estatais na formulação da lei das OSCIPS no Rio Grande do Sul : um estudo a partir da teoria das redes de políticas públicas
Autor:	Fontoura, Leandro Heitich
Primeiro orientador:	Santos Filho, Hermilio Pereira dos
Resumo:	Esta dissertação analisa a influência de atores não estatais sobre o processo de formulação da Lei das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips) no Rio Grande do Sul durante o governo Yeda Crusius (2007-2010), uma administração inspirada nos princípios da Nova Gestão Pública. Para isso, foram utilizadas as lentes da teoria das redes de políticas públicas. A pesquisa identificou um arranjo informal de influência e pressão formado por mais de 50 atores estatais e não estatais. Do total, pelo menos 16 podem ser considerados como atores que tiveram maior participação e exerceram maior ascendência na rede. Integram esse grupo sindicatos, associações empresariais, think tanks (grupos de estudo) e agências estatais. Esta pesquisa examina o papel exercido por essas organizações na rede. Algumas tiveram capacidade de fazer valer mudanças no texto original do projeto de lei. A intenção é mostrar como um modelo gerencialista, caracterizado na literatura pela concentração de poder nas mãos da tecnocracia, pela absorção de ferramentas administrativas do setor privado e pela despolitização do processo decisório, sofre interferência de organizações sociais ao formular uma determinada política pública. Com isso, chega-se a uma nova interpretação a respeito da Nova Gestão Pública, que não reproduz a visão oferecida por seus defensores nem o juízo de seus críticos.
Palavras-chave:	RIO GRANDE DO SUL - POLÍTICA E GOVERNO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - RIO GRANDE DO SUL POLÍTICAS PÚBLICAS ORGANIZAÇÕES NÃO-GOVERNAMENTAIS ORGANIZAÇÕES NÃO-LUCRATIVAS SOCIEDADES CIVIS
Área(s) do CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Idioma:	por
País:	BR
Instituição:	Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Sigla da instituição:	PUCRS
Departamento:	Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas
Programa:	Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Citação:	FONTOURA, Leandro Heitich. A influência de atores não estatais na formulação da lei das OSCIPS no Rio Grande do Sul : um estudo a partir da teoria das redes de políticas públicas. 2010. 180 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2010.
Tipo de acesso:	Acesso Aberto
URI:	http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4672
Data de defesa:	2-Mar-2010
Aparece nas coleções:	Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais

Arquivos associados a este item:

Arquivo	Descrição	Tamanho	Formato
424521.pdf	Texto Completo	918,31 kB	Adobe PDF	Baixar/Abrir Pré-Visualizar ×

Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.