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Document type: Dissertação
Title: A influência de atores não estatais na formulação da lei das OSCIPS no Rio Grande do Sul : um estudo a partir da teoria das redes de políticas públicas
Author: Fontoura, Leandro Heitich 
Advisor: Santos Filho, Hermilio Pereira dos
Abstract (native): Esta dissertação analisa a influência de atores não estatais sobre o processo de formulação da Lei das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips) no Rio Grande do Sul durante o governo Yeda Crusius (2007-2010), uma administração inspirada nos princípios da Nova Gestão Pública. Para isso, foram utilizadas as lentes da teoria das redes de políticas públicas. A pesquisa identificou um arranjo informal de influência e pressão formado por mais de 50 atores estatais e não estatais. Do total, pelo menos 16 podem ser considerados como atores que tiveram maior participação e exerceram maior ascendência na rede. Integram esse grupo sindicatos, associações empresariais, think tanks (grupos de estudo) e agências estatais. Esta pesquisa examina o papel exercido por essas organizações na rede. Algumas tiveram capacidade de fazer valer mudanças no texto original do projeto de lei. A intenção é mostrar como um modelo gerencialista, caracterizado na literatura pela concentração de poder nas mãos da tecnocracia, pela absorção de ferramentas administrativas do setor privado e pela despolitização do processo decisório, sofre interferência de organizações sociais ao formular uma determinada política pública. Com isso, chega-se a uma nova interpretação a respeito da Nova Gestão Pública, que não reproduz a visão oferecida por seus defensores nem o juízo de seus críticos.
Keywords: RIO GRANDE DO SUL - POLÍTICA E GOVERNO
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - RIO GRANDE DO SUL
POLÍTICAS PÚBLICAS
ORGANIZAÇÕES NÃO-GOVERNAMENTAIS
ORGANIZAÇÕES NÃO-LUCRATIVAS
SOCIEDADES CIVIS
CNPQ Knowledge Areas: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Language: por
Country: BR
Publisher: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Institution Acronym: PUCRS
Department: Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas
Program: Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Citation: FONTOURA, Leandro Heitich. A influência de atores não estatais na formulação da lei das OSCIPS no Rio Grande do Sul : um estudo a partir da teoria das redes de políticas públicas. 2010. 180 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2010.
Access type: Acesso Aberto
URI: http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4672
Issue Date: 2-Mar-2010
Appears in Collections:Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais

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