O princípio da solidariedade no contexto de um estado socioambiental de direito

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.creator	Demoliner, Karine Silva	-
dc.creator.Lattes	http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4775677A2	por
dc.contributor.advisor1	Sarlet, Ingo Wolfgang	-
dc.contributor.advisor1Lattes	http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4793991Y6	por
dc.date.accessioned	2015-04-14T14:33:47Z	-
dc.date.available	2011-11-22	-
dc.date.issued	2011-01-18	-
dc.identifier.citation	DEMOLINER, Karine Silva. O princípio da solidariedade no contexto de um estado socioambiental de direito. 2011. 59 f. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2011.	por
dc.identifier.uri	http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4162	-
dc.description.resumo	A presente tese tem como escopo analisar o Princípio da Solidariedade no contexto de um Estado Socioambiental de Direito, a fim de demonstrar as possibilidades concretas de sua aplicação - especialmente na área da saúde -, cumprindo simultaneamente os mandamentos insculpidos nos arts. 3º, I, 6º, 196 e 225, todos da Constituição Federal de 1988. Por certo, a saúde é um dos direitos fundamentais constantes do nosso Catálogo Constitucional, fazendo parte do rol daqueles que a doutrina passou a considerar como mínimo existencial, ou seja, indispensável para concretização do fundamento maior da República, que é a dignidade da pessoa humana. Justamente por isso, reveste-se também do caráter de dever fundamental, devendo ser garantida não só a sua proteção, como também realizada a sua promoção. Esta responsabilidade (que envolve a delicada questão dos custos) é prioritariamente do Estado, mas a este não mais limitada, tendo em conta a reconhecida vinculação dos particulares aos direitos e deveres fundamentais, essa decorrente também do mandamento constitucional de construção de uma sociedade livre, justa e solidária. Mas solidária em que sentido e até que ponto? É possível obrigar um indivíduo a ser solidário com outro? Existe um conteúdo exclusivamente jurídico para a solidariedade que prescinda do ético? A solidariedade é um dever fundamental, um direito fundamental, ambos ou nenhum? É um princípio ou uma regra, ou ambos? Assim sendo, no intuito de responder tais questionamentos e outros tantos que surgiram ao longo da pesquisa, tornou-se urgente a realização de alguns acordos semânticos. Para melhor realizar referido escopo, optou-se por dividir o estudo em duas partes.A primeira, destinada a identificação do conteúdo subjacente à solidariedade, teve início com as notas que julgamos necessárias para esclarecer as distinções entre moral e ética, demonstrando que esta é uma das condições de emergência do direito, ou seja, um de seus elementos constitutivos: o direito não existe sem ética. A abordagem que seguiu, abrigou o escorço histórico sobre o seu sentido desde a origem até o constitucionalismo hodierno, onde se evidenciou os diversos significados que foram ligados (e por vezes desligados) de seu significante, culminando com a adoção de um conceito que teve como base e fio condutor o pensamento de LEVINAS acerca da alteridade, assimetria e transcendência. A segunda parte, destinada a contextualização da solidariedade no Estado Socioambiental, abordou questões polêmicas acerca da titularidade dos direitos fundamentais, da responsabilidade intergeracional, do desenvolvimento sustentável e dos custos desses direitos, especialmente relativos à saúde, procurando demonstrar a imensa potencialidade de transformação da sociedade que a adoção do conteúdo éticodeontológico e axiológico-normativo conferido na primeira parte pode ensejar. Ao final, lançaram-se conclusões no sentido de que a solidariedade, para além da responsabilidade tradicional, deve ser compreendida sob a ética da alteridade, portanto, independentemente de reciprocidade.	por
dc.description.provenance	Made available in DSpace on 2015-04-14T14:33:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 434802.pdf: 324796 bytes, checksum: 725787052c6eba5354781f5a0da2180e (MD5) Previous issue date: 2011-01-18	eng
dc.format	application/pdf	por
dc.thumbnail.url	http://tede2.pucrs.br:80/tede2/retrieve/14357/434802.pdf.jpg	*
dc.language	por	por
dc.publisher	Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul	por
dc.publisher.department	Faculdade de Direito	por
dc.publisher.country	BR	por
dc.publisher.initials	PUCRS	por
dc.publisher.program	Programa de Pós-Graduação em Direito	por
dc.rights	Acesso Aberto	por
dc.subject	DIREITO	por
dc.subject	DIREITOS FUNDAMENTAIS	por
dc.subject	SOLIDARIEDADE (DIREITO)	por
dc.subject	RESPONSABILIDADE	por
dc.subject	ÉTICA	por
dc.subject	DIREITO À SAÚDE	por
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO	por
dc.title	O princípio da solidariedade no contexto de um estado socioambiental de direito	por
dc.type	Tese	por
Aparece nas coleções:	Programa de Pós-Graduação em Direito

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