PUCRS

1. TEDE PUCRS
2. Teses e Dissertações dos Programas de Pós-Graduação da PUCRS
3. Programa de Pós-Graduação em Direito

Compartilhe o registro

Exportar este item:

Tipo do documento:	Dissertação
Título:	Direito, processo, ação e classificação das eficácias : perspectiva da efetividade
Autor:	Abreu, Leonardo Santana de
Primeiro orientador:	Mitidiero, Daniel Francisco
Resumo:	O presente estudo trata das relações entre processo e direito material, com ênfase na ação e na classificação das suas eficácias. Inicialmente, aborda a concepção unitária e dualista do ordenamento jurídico, optando pela teoria dualista, mas propondo a relativização da dicotomia entre as concepções. Examina a natureza jurídica do processo para compreendê-lo na perspectiva de uma relação jurídica e de um procedimento em contraditório. Compreende a finalidade do processo como a realização do direito objetivo, pacificação social e a efetiva realização do direito material no caso concreto, em busca de justiça, essa de caráter procedimental e interpretativo. Trata, ainda, do direito fundamental à efetividade do processo. Consideradas tais premissas, apresenta às teorias da ação, as criticas endereçadas a cada uma das teorias e analisa em que medida as teorias se complementam. Em especial, trata da polêmica em torno da utilidade do conceito de pretensão e ação material, concluindo pela utilidade dos conceitos. Refere à perspectiva constitucional da ação e da tutela jurídica. Considera que o critério de classificação das ações, sentenças, tutelas ou demandas ostenta caráter processual e consulta ao direito material. A classificação que melhor corresponde ao fenômeno é a que compreende as cinco eficácias: declaração, constituição, condenação, mandamento e execução. O trabalho aborda as diversas questões com o objetivo de contribuir ao estreitamento das relações entre o processo e o direito material, na perspectiva da efetividade.
Palavras-chave:	DIREITO PROCESSUAL CIVIL ORDENAMENTO JURÍDICO DIREITO DE AÇÃO
Área(s) do CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma:	por
País:	BR
Instituição:	Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Sigla da instituição:	PUCRS
Departamento:	Faculdade de Direito
Programa:	Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo de acesso:	Acesso Aberto
URI:	http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4100
Data de defesa:	30-Mar-2010
Aparece nas coleções:	Programa de Pós-Graduação em Direito

Arquivos associados a este item:

Arquivo	Descrição	Tamanho	Formato
423357.pdf	Texto Parcial	85,35 kB	Adobe PDF	Baixar/Abrir Pré-Visualizar ×

Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.