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https://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4067
Tipo do documento: | Dissertação |
Título: | O paradigma da estrutura sindical brasileira : uma análise sob a ótica dos direitos fundamentais |
Autor: | Pego, Rafael Foresti |
Primeiro orientador: | Stürmer, Gilberto |
Resumo: | Este trabalho propõe a busca, pelo sindicato, da efetividade dos direitos fundamentais dos trabalhadores, questão que suscita o debate acerca da reformulação da estrutura sindical brasileira. Determinados vícios existentes na organização sindical pátria acabam por impedir o fortalecimento dos sindicatos, atraindo o foco da discussão para questões já ultrapassadas em nível internacional, ao invés de ensejar o debate sobre as ações sindicais e o futuro do sindicalismo diante dos contextos econômico e social. Isso representa prejuízos para todos os atores do mundo laboral, cujo desenvolvimento empaca em uma legislação trabalhista rígida e extensa, incapaz de lidar com a dinâmica das relações de trabalho modernas, resultando no afogamento dos Tribunais do Trabalho. Essas e outras intrincadas questões são enfrentadas neste estudo. Para tanto, faz-se um repasse histórico do sindicalismo no mundo e no Brasil, culminando na análise contextual da realidade brasileira. Também é feito um estudo sobre temas da estrutura sindical dos Estados Unidos, muitos dos quais fundamentarão as mudanças necessárias à organização sindical brasileira. Assim, o resultado pretendido é a consolidação de um paradigma de estrutura sindical para o caso brasileiro, de modo a ensejar a existência de entidades sindicais fortes e representativas, o que é tratado no segundo capítulo deste trabalho, cujas alterações também encontram fundamento no sistema sindical espanhol. Ao final, analisa-se o dever dos sindicatos em dar efetividade aos direitos fundamentais dos trabalhadores, principalmente mediante o assistencialismo. |
Palavras-chave: | DIREITO COLETIVO DO TRABALHO DIREITO SINDICAL SINDICATOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SINDICALISMO TRABALHO E TRABALHADORES |
Área(s) do CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
Idioma: | por |
País: | BR |
Instituição: | Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul |
Sigla da instituição: | PUCRS |
Departamento: | Faculdade de Direito |
Programa: | Programa de Pós-Graduação em Direito |
Citação: | PEGO, Rafael Foresti. O paradigma da estrutura sindical brasileira : uma análise sob a ótica dos direitos fundamentais. 2009. 13 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2009. |
Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
URI: | http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4067 |
Data de defesa: | 19-Jun-2009 |
Aparece nas coleções: | Programa de Pós-Graduação em Direito |
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Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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