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https://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4020
Document type: | Dissertação |
Title: | A tutela antecipada nos artigos 273, 461 e 461-A, do Código de Processo Civil |
Author: | Jardim, Guilherme Tanger ![]() |
Advisor: | Tesheiner, José Maria Rosa |
Abstract (native): | Este trabalho tem por finalidade apresentar uma perspectiva sistemática da tutela antecipada nos artigos 273, 461 e 461-A, todos do Código de Processo Civil. Para tanto, se estudarão, inicialmente, as raízes do instituto a partir do direito romano antigo até o direito processual brasileiro vigente. Antes de adentrar no cerne da questão serão desenvolvidos temas essenciais para a compreensão do instituto tais como, a jurisdição e as tutelas de urgência. A partir de então, serão desenvolvidas as modalidades da antecipação de tutela. Nesse exame, serão investigados os requisitos de cada uma das modalidades, bem como suas peculiaridades. Por fim, como ponto comum entre as tutelas antecipadas, se pesquisará a fungibilidade entre as tutelas de urgência, as particularidades procedimentais da tutela antecipada e o exame de direito comparado, tomando o direito processual italiano como paradigma |
Keywords: | DIREITO PROCESSUAL CIVIL TUTELA ANTECIPADA TUTELA DE URGÊNCIA TUTELA CAUTELAR JURISDIÇÃO |
CNPQ Knowledge Areas: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
Language: | por |
Country: | BR |
Publisher: | Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul |
Institution Acronym: | PUCRS |
Department: | Faculdade de Direito |
Program: | Programa de Pós-Graduação em Direito |
Citation: | JARDIM, Guilherme Tanger. A tutela antecipada nos artigos 273, 461 e 461-A, do Código de Processo Civil. 2008. 12 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2008. |
Access type: | Acesso Aberto |
URI: | http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4020 |
Issue Date: | 24-Mar-2008 |
Appears in Collections: | Programa de Pós-Graduação em Direito |
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