1. TEDE PUCRS
  2. Teses e Dissertações dos Programas de Pós-Graduação da PUCRS
  3. Programa de Pós-Graduação em Direito
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dc.creatorSoares, Flaviana Rampazzo-
dc.creator.Latteshttp://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4773761Z6por
dc.contributor.advisor1Facchini Neto, Eugênio-
dc.date.accessioned2015-04-14T14:33:19Z-
dc.date.available2008-03-19-
dc.date.issued2007-10-02-
dc.identifier.citationSOARES, Flaviana Rampazzo. Dano existencial : uma leitura da responsabilidade civil por danos extrapatrimoniais sob ótica da proteção. 2007. 36 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2007.por
dc.identifier.urihttp://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4004-
dc.description.resumoExamina-se, nessa dissertação, a responsabilidade civil por danos extrapatrimoniais, sob a ótica da proteção da pessoa humana, enfocando, particularmente, o dano existencial, entendido, resumidamente, como uma alteração prejudicial e involuntária da cotidianidade da pessoa. Demonstra-se tanto a existência quanto as características, fundamentos doutrinários, legais, e, especialmente, o fundamento constitucional do referido instituto do direito privado, e, também, a compatibilidade do dano existencial com o sistema jurídico brasileiro, de modo a evidenciar a importância dos interesses imateriais da pessoa, em razão de sua ancoragem no princípio da dignidade humana e em seus direitos fundamentais. Para auxiliar tanto na caracterização do instituto quanto na demonstração de sua plena aplicabilidade no direito pátrio, estuda-se a principal doutrina e a jurisprudência a respeito da matéria, notadamente da Itália, onde a investigação sobre o dano existencial é avançada, e do Brasil, país no qual o dano existencial é aplicado, ainda que sob a denominação de dano moral. Por outro lado, a análise dos conceitos e características de outros danos extrapatrimoniais, bem como a investigação das peculiaridades do instituto no que concerne ao campo do direito processual (particularidades no tocante à petição inicial - principalmente na descrição dos danos e na formulação do pedido, na produção de provas e na fixação da indenização), servem para comprovar a autonomia do dano existencial. A dissertação evidencia, em última análise, que a permanente busca da efetividade do princípio da dignidade humana passa, também, pelo direito da responsabilidade civil, razão pela qual este trabalho situa-se dentro da linha de pesquisa do Programa de pós-graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, denominada Eficácia e Efetividade da Constituição e dos Direitos Fundamentais no Direito Público e no Direito Privado.por
dc.description.provenanceMade available in DSpace on 2015-04-14T14:33:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 399477.pdf: 211466 bytes, checksum: 9175ef5c98300de14cb72d9fcfa1b9a6 (MD5) Previous issue date: 2007-10-02eng
dc.formatapplication/pdfpor
dc.thumbnail.urlhttp://tede2.pucrs.br:80/tede2/retrieve/14032/399477.pdf.jpg*
dc.languageporpor
dc.publisherPontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sulpor
dc.publisher.departmentFaculdade de Direitopor
dc.publisher.countryBRpor
dc.publisher.initialsPUCRSpor
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Direitopor
dc.rightsAcesso Abertopor
dc.subjectDIREITO CIVILpor
dc.subjectRESPONSABILIDADE CIVILpor
dc.subjectDANO EXTRAPATRIMONIALpor
dc.subjectDIREITOS FUNDAMENTAISpor
dc.subjectPERSONALIDADE (DIREITO)por
dc.subjectDIGNIDADE HUMANApor
dc.subjectINDENIZAÇÃO (DIREITO CIVIL)por
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpor
dc.titleDano existencial : uma leitura da responsabilidade civil por danos extrapatrimoniais sob ótica da proteçãopor
dc.typeDissertaçãopor
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