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29-Mar-2016DIS_ANDREI_FERREIRA_FREDES_PARCIAL.pdf.jpgDireito ao meio ambiente e o aquecimento global : sobrevivendo ao acordo de Paris (COP-21)Fredes, Andrei FerreiraMolinaro, Carlos AlbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
30-Mar-2016DIS_MAIRA_CITLALLI_SANCHEZ_AYALA_PARCIAL.pdf.jpgEl control de convencionalidad : un estudio comparado entre Brasil y MexicoSanchez Ayala, Maira CitlalliSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
17-Mar-2016TES_EUGENIO_HAINZENREDER_JUNIOR_PARCIAL.pdf.jpgA (in) disponibilidade dos direitos fundamentais trabalhistas : a figura do distrato como modo de cessação do contrato de empregoHainzenreder Júnior, EugênioRuaro, Regina LindenPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
28-Nov-2016TES_AMANDA_COSTA_THOME_TRAVINCAS_PARCIAL.pdf.jpgA tutela jurídica da liberdade acadêmica no Brasil : a liberdade de ensinar e seus limitesTravincas, Amanda Costa ThoméSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
22-Fev-2017DIS_CLAUDIO_KAMINSKI_TAVARES_PARCIAL.pdf.jpgO princípio da solidariedade social nas relações entre particulares : implicações da boa-fé objetiva na interpretação dos contratos empresariaisTavares, Cláudio KaminskiGarcia, Ricardo LupionPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
23-Mar-2017TES_ROGERIO_SANTOS_RAMME_PARCIAL.pdf.jpgA proteção jurídica dos serviços ecossistêmicos : um dever fundamental ecológicoRammê, Rogério SantosMolinaro, Carlos AlbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
30-Mar-2015CLAUDIO_LIMA_NERY_DIS.pdf.jpgA relevância da informação como fator moderador da eficácia nos contratos : variações e reflexos nos contratos de segurosNery, Cláudio LimaPasqualotto, Adalberto de SouzaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
29-Fev-2016Martin_da_Silva_Gesto-DIS.pdf.jpgTributação e financiamento dos direitos fundamentais : a promoção de políticas públicas por meio da tributaçãoGesto, Martin da SilvaSilveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
19-Fev-2016DIS_CAROLINE_MOREIRA_BOFF_COMPLETO.pdf.jpgA segurança jurídica dos empregados frente às incidências fiscais decorrentes da sentença trabalhista : análise sob a perspectiva dos direitos e garantias fundamentaisBoff, Caroline MoreiraFincato, Denise PiresPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
21-Dez-2017JORGE_IRAJÁ_LOURO_SODRÉ_TES.pdf.jpgDa responsabilidade civil extracontratual da administração pública brasileira devido a omissões : entre o monarca irresponsável e o estado segurador universal – critérios objetivos de fixação da responsabilidade estatalSodré, Jorge Irajá LouroFacchini Neto, EugênioPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese

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