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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
28-Jun-2006381018.pdf.jpgRacionalidade ecológica e estado socioambiental e democrático de direitoMolinaro, Carlos AlbertoFreitas, JuarezPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
12-Mai-2006381041.pdf.jpgFederalismo fiscal no Brasil : a realidade do federalismo competitivo e a busca da cooperação e do equilíbrioCunha, Fabiana Azevedo daSilveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
22-Nov-2006385218.pdf.jpgA previsão normativa da destinação da arrecadação de tributos como instrumento de implementação de direitos fundamentaisCaram, Danilo ThemlSilveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
7-Abr-2006347314.pdf.jpgAs bases jurídicas da propriedade industrial e a sua interpretaçãoBarcellos, Milton Lucídio LeãoFreitas, JuarezPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
6-Dez-2006386010.pdf.jpgDecadência e prescrição no direito tributárioIlarraz, Marcelo PedrosoFreitas, JuarezPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
30-Jun-2006381802.pdf.jpgCondições da democraciaMoura, José Fernando Ehlers deFacchini Neto, EugênioPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
30-Mar-2006381036.pdf.jpgCompetência da justiça do trabalho para execução das contribuições previdenciárias decorrentes de suas decisõesBrasil, Leandro Barata SilvaAssis, Araken dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
13-Dez-2006388544.pdf.jpgÉtica da administração pública em juízoLugon, Luiz Carlos de CastroFreitas, JuarezPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
11-Dez-2006390743.pdf.jpgO dever de alteração nos contratos de concessão de serviço público fundado no interesse públicoCurvelo, Alexandre SchubertFreitas, JuarezPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
29-Set-2006393954.pdf.jpgA execução penal : um olhar a partir da proporcionalidade e da dignidade da pessoa humanaSchroeder, SimoneSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação

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