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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
31-Ago-2007397629.pdf.jpgA aplicação das teorias revisionistas na revisão judicial de contratos no Brasil : uma análise a partir da disciplina do código civil e do código de defesa do consumidorOliveira, Rodrigo Navarro deFacchini Neto, EugênioPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
4-Dez-2007397632.pdf.jpgAção individual improcedente versus ação coletiva procedente : extensão do direito por aplicação do princípio da isonomia no caso dos servidores públicos estatutáriosSchütz, Vanessa CasarinTesheiner, José Maria RosaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
4-Dez-2007400160.pdf.jpgA substancial inconstitucionalidade da emenda constitucional da reeleição (emenda constitucional n. 16, de 04/06/1997)Torelly, Paulo PerettiSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
6-Dez-2007397663.pdf.jpgO processo de conhecimento na justiça comum e do trabalho : um comparativo, com vistas à efetividade da jurisdiçãoBertei, Samanta CardosoTesheiner, José Maria RosaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
5-Dez-2007400274.pdf.jpgA regra da congruência no atual Processo Civil BrasileiroChanan, Guilherme GiacomelliTesheiner, José Maria RosaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
20-Dez-2007401553.pdf.jpgA modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidadeAlmeida, Vânia Hack deSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
4-Dez-2007397630.pdf.jpgConstituição do crédito tributário pelo sujeito passivoZavascki, Francisco PrehnSilveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
19-Dez-2007397639.pdf.jpgA problemática do cheque pós-datadoAzambuja, Fábio Melo deAshton, Peter WalterPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
20-Dez-2007399421.pdf.jpgDa adjudicação no processo civil brasileiroAragão, Valdenir CardosoAssis, Araken dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
13-Dez-2007399454.pdf.jpgO processo : um método para atos com formas contemporâneasAlmiron, Prudêncio RamãoFincato, Denise PiresPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação