Página de Busca




Filtros correntes:




Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.

Resultado 1-10 de 17.
Conjunto de itens:
Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
28-Mar-2019AUGUSTO_CÉSAR_LEITE_DE_ RESENDE.pdf.jpgO futuro do sistema interamericano de direitos humanos é doméstico : diálogo e cooperação entre ordens jurídicas como modelos de empoderamento da corte interamericana de direitos humanosResende, Augusto César Leite deMolinaro, Carlos AlbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
4-Jun-2019TES_RICARDO_SCHNEIDER_RODRIGUES_CONFIDENCIAL.pdf.jpgOs limites do controle da administração pública pelos tribunais de contas na efetivação do mínimo existencial em educaçãoRodrigues, Ricardo SchneiderSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
4-Jun-2019TES_LEAN_ANTONIO_FERREIRA_DE_ARAUJO_COMPLETO.pdf.jpg(In)aplicabilidade do princípio da reserva do possível nas decisões dos tribunais superiores na efetividade da política pública de educação obrigatória e gratuita : afastamento das limitações da lei de responsabilidade fiscalAraújo, Lean Antônio Ferreira deSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
25-Jun-2019TES_CARLOS_FERNANDO_DE_BARROS_AUTRAN_GONCALVES_CONFIDENCIAL.pdf.jpgO direito ao processo justo e sua realização por meio do emprego do critério diacrônico de interpretação dos fundamentos jurídicos : por uma compreensão da historicidade em Reinhart Koselleck para demarcar a vinculação aos padrões decisórios do Superior Tribunal de JustiçaGonçalves, Carlos Fernando de Barros AutranReichelt, Luís AlbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
17-Jun-2019TES_LARISSA_RODRIGUES_LAKS_CONFIDENCIAL.pdf.jpgO princípio da solidariedade tributária e o imposto sobre a rendaLaks, Larissa RodriguesSilveira , Paulo Antônio Caliendo VellosoPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
26-Jun-2019TES_DANIELLE_SALES_ECHAIZ_ESPINOZA_CONFIDENCIAL.pdf.jpgA seleção genética embrionária pré-implantacional como expressão da liberdade reprodutiva : possibilidades e limitesEspinoza, Danielle Sales EchaizAndrade, Fábio Siebeneichler dePrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
27-Jun-2019TES_HELENICE_OLIVEIRA_DE_MORAES_CONFIDENCIAL.pdf.jpgA convenção de Haia sobre aspectos civis da subtração interparenteral internacional de crianças : a problemática da cooperação jurídica internacional e a proposta de tutela específica de proteçãoMoraes, Helenice Oliveira deFacchini Neto, EugênioPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
28-Jun-2019TES_BRUNO_CAVALCANTE_LEITAO_SANTOS_COMPLETO.pdf.jpgDesobediência civil e sua conformidade constitucional : análise da imprecisão conceitual e dos requisitos para sua legitimação no sistema jurídico brasileiroSantos, Bruno Cavalcante LeitãoSouza, Draiton Gonzaga dePrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
21-Jun-2019TES_MARIA_CLÁUDIA_FELTEN_CONFIDENCIAL.pdf.jpgO reconhecimento da obrigatoriedade de negociação coletiva para a realização de dispensa coletiva diante da antinomia jurídica e violação ao princípio da proibição de retrocesso social do artigo 477-A da CLTFelten, Maria CláudiaStürmer, GilbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
28-Jun-2019MARCOS_ADILSON_CORREIA_DE_SOUZA.pdf.jpgA estabilização das decisões juduciais trabalhistas e a questão da justiça e dos direitos fundamentais, sob a ótica da teoria dos precedentesSouza, Marcos Adilson CorreiaSturmer, GilbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese

Busca facetada