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Tipo do documento: Dissertação
Título: A cidade (in) visível no quarto distrito de Porto Alegre : a retórica em torno da participação cidadã no programa +4D de regeneração urbano
Autor: Cortez, Shirlei Debastiani 
Primeiro orientador: Luciano, Edimara Mezzomo
Resumo: Esta pesquisa trata da participação cidadã acerca do Programa +4D de regeneração urbana do quarto distrito de Porto Alegre. O Programa proposto pelo poder público possui os seguintes eixos estratégicos: infraestrutura, desenvolvimento social e econômico, reabilitação urbana e cultural, sob o prisma do desenvolvimento urbano sustentável. O objetivo geral desta pesquisa foi compreender como lideranças e representantes de comunidades percebem a participação cidadã no Programa +4D de Regeneração Urbana do 4º Distrito de Porto Alegre. Para tanto, foi empregada metodologia qualitativa e exploratória, com epistemologia interpretativista e abordagem indutiva, por meio de 15 entrevistas em profundidade e coleta de dados secundários, sendo utilizada a análise temática para categorização e interpretação dos dados. Os resultados dessa pesquisa apontam para um esvaziamento do processo participativo por meio da limitação do acesso dos cidadãos e da exclusão da cidadania (comunidades diretamente afetadas pelo Programa +4D) que não foram chamadas para a discussão e por meio da falsa escuta de representantes da sociedade civil, demonstrando a falta de transparência nas ações do poder público. O que se encontrou foi a retórica da participação cidadã na fala dos decisores políticos. Esses resultados associam-se ao modelo de democracia hegemônica, onde a representação prevalece sobre a participação, afastando o cidadão da tomada de decisão. Mesmo mecanismos como controle social e transparência que são rotulados como de participação cidadã em democracias hegemônicas, sugerem o esgotamento do modelo representativo. Por isso a necessidade de reais mecanismos que garantam a participação ampla da cidadania. Diante das temáticas que emergiram do campo, foi possível compreender como lideranças e representantes de comunidades perceberam a participação cidadã no Programa +4D, tanto o lugar de não participação cidadã, como a compreensão de como o Programa foi debatido no CMDUA e o consequente processo de falsa escuta nesse espaço representativo. Além disso, identificou-se que o Programa +4D, enquanto iniciativa de cidade inteligente, não integrou de forma efetiva os cidadãos, especialmente as comunidades em situação de vulnerabilidade social e os recicladores da região. Em outras palavras, a cidade (in) visível do quarto distrito é visível aos olhos daqueles que entram e saem da cidade de Porto Alegre pela região do Humaitá, mas invisível aos olhos do poder público municipal. Na prática o que se encontrou no Programa +4D foi uma lógica neoliberal voltada para o mercado, onde a solução para o quarto distrito passa pelos grandes empreendimentos e pela regeneração urbana. Foram desconsideradas as diferentes formas de morar nesse território. A contribuição desse trabalho foi discutir a participação cidadã a partir da concepção contra hegemônica de democracia, que coloca o cidadão como protagonista do processo democrático. Diante disso, torna-se premente a partir do campo da Administração Pública, repensar e discutir as metodologias realmente participativas para a gestão pública e que incluam o cidadão na tomada de decisão e que essas decisões se tornem vinculantes.
Abstract: This research deals with citizen participation in the +4D Urban Regeneration Program of the 4th District of Porto Alegre. The Program proposed by the government has the following strategic axes: infrastructure, social and economic development, urban and cultural rehabilitation, under the prism of sustainable urban development. The general objective of this research was to understand how community leaders and representatives perceive citizen participation in the +4D Urban Regeneration Program of the 4th District of Porto Alegre. For this purpose, a qualitative and exploratory methodology was used, with interpretive epistemology and an inductive approach, through 15 in-depth interviews and secondary data collection, using thematic analysis to categorize and interpret the data. The results of this research point to an emptying of the participatory process through the limitation of citizens' access and of the exclusion of citizenship (communities directly affected by the +4D Program) that were not invited to the discussion and through false listening to representatives of society civil society, demonstrating the lack of transparency in the actions of the public power. What was found was the rhetoric of citizen participation in the speech of policy makers. These results are associated with the model of hegemonic democracy, where representation prevails over participation, distancing the citizen from decision-making. Even mechanisms such as social control and transparency that are labeled as citizen participation in hegemonic democracies suggest the exhaustion of the representative model. Hence the need for real mechanisms that guarantee the broad participation of citizenship. In view of the themes that emerged from the field, it was possible to understand how leaders and community representatives perceived citizen participation in the +4D Program, both the place of non-citizen participation, and the understanding of how the Program was debated in the CMDUA and the consequent process of false listening in this representative space. In addition, the +4D Program was identified, as a smart city initiative, it did not effectively integrate citizens, especially communities in situations of social vulnerability and recyclers in the region. In other words, the (in)visible city of the fourth district is visible to the eyes of those who enter and leave the city of Porto Alegre through the Humaitá region, but invisible to the eyes of the municipal public authorities. In practice, what was found in the +4D Program was a neoliberal logic focused on the market, where the solution for the fourth district involves large enterprises and urban regeneration. The different ways of living in this territory were disregarded. The contribution of this work was to discuss citizen participation from the counter-hegemonic conception of democracy, which places the citizen as the protagonist of the democratic process. In view of this, it becomes urgent, from the field of Public Administration, to rethink and discuss truly participatory methodologies for public management and that include the citizen in decision-making and that these decisions become binding.
Palavras-chave: Cidade Inteligente
Controle Social
Democracia Hegemônica
Democracia Contra-Hegemônica
Participação Cidadã
Representação
Programa +4D de Regeneração Urbana
Tomada de Decisão
Área(s) do CNPq: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Sigla da instituição: PUCRS
Departamento: Escola de Negócios
Programa: Programa de Pós-Graduação em Administração e Negócios
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Restrição de acesso: Trabalho será publicado como artigo ou livro
Prazo para liberar texto completo: 36 meses
Data para liberar texto completo: 26/10/2025
URI: https://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/10534
Data de defesa: 30-Ago-2022
Aparece nas coleções:Programa de Pós-Graduação em Administração e Negócios

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