@MASTERSTHESIS{ 2022:1790907097, title = {A cidade (in) visível no quarto distrito de Porto Alegre : a retórica em torno da participação cidadã no programa +4D de regeneração urbano}, year = {2022}, url = "https://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/10534", abstract = "Esta pesquisa trata da participação cidadã acerca do Programa +4D de regeneração urbana do quarto distrito de Porto Alegre. O Programa proposto pelo poder público possui os seguintes eixos estratégicos: infraestrutura, desenvolvimento social e econômico, reabilitação urbana e cultural, sob o prisma do desenvolvimento urbano sustentável. O objetivo geral desta pesquisa foi compreender como lideranças e representantes de comunidades percebem a participação cidadã no Programa +4D de Regeneração Urbana do 4º Distrito de Porto Alegre. Para tanto, foi empregada metodologia qualitativa e exploratória, com epistemologia interpretativista e abordagem indutiva, por meio de 15 entrevistas em profundidade e coleta de dados secundários, sendo utilizada a análise temática para categorização e interpretação dos dados. Os resultados dessa pesquisa apontam para um esvaziamento do processo participativo por meio da limitação do acesso dos cidadãos e da exclusão da cidadania (comunidades diretamente afetadas pelo Programa +4D) que não foram chamadas para a discussão e por meio da falsa escuta de representantes da sociedade civil, demonstrando a falta de transparência nas ações do poder público. O que se encontrou foi a retórica da participação cidadã na fala dos decisores políticos. Esses resultados associam-se ao modelo de democracia hegemônica, onde a representação prevalece sobre a participação, afastando o cidadão da tomada de decisão. Mesmo mecanismos como controle social e transparência que são rotulados como de participação cidadã em democracias hegemônicas, sugerem o esgotamento do modelo representativo. Por isso a necessidade de reais mecanismos que garantam a participação ampla da cidadania. Diante das temáticas que emergiram do campo, foi possível compreender como lideranças e representantes de comunidades perceberam a participação cidadã no Programa +4D, tanto o lugar de não participação cidadã, como a compreensão de como o Programa foi debatido no CMDUA e o consequente processo de falsa escuta nesse espaço representativo. Além disso, identificou-se que o Programa +4D, enquanto iniciativa de cidade inteligente, não integrou de forma efetiva os cidadãos, especialmente as comunidades em situação de vulnerabilidade social e os recicladores da região. Em outras palavras, a cidade (in) visível do quarto distrito é visível aos olhos daqueles que entram e saem da cidade de Porto Alegre pela região do Humaitá, mas invisível aos olhos do poder público municipal. Na prática o que se encontrou no Programa +4D foi uma lógica neoliberal voltada para o mercado, onde a solução para o quarto distrito passa pelos grandes empreendimentos e pela regeneração urbana. Foram desconsideradas as diferentes formas de morar nesse território. A contribuição desse trabalho foi discutir a participação cidadã a partir da concepção contra hegemônica de democracia, que coloca o cidadão como protagonista do processo democrático. Diante disso, torna-se premente a partir do campo da Administração Pública, repensar e discutir as metodologias realmente participativas para a gestão pública e que incluam o cidadão na tomada de decisão e que essas decisões se tornem vinculantes.", publisher = {Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul}, scholl = {Programa de Pós-Graduação em Administração e Negócios}, note = {Escola de Negócios} }