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Tipo do documento: Dissertação
Título: Uma teoria da justiça feminista : reflexões acerca da mutilação genital feminina
Autor: Mallmann, Rafaela Weber 
Primeiro orientador: Oliveira Junior, Nythamar Hilario Fernandes de
Resumo: A mutilação genital feminina (MGF) é uma prática cultural reconhecida pela Organização Mundial da Saúde (2008) como qualquer lesão aos órgãos genitais femininos sem que haja razões médicas. O procedimento ocorre geralmente com meninas de 04 a 07 anos, sendo predominante em países Islâmicos e Africanos, mas já espalhada pelo mundo devido aos processos migratórios. Diante deste cenário, o problema que norteia a presente pesquisa indaga: é possível considerar um mínimo ético para o tratamento com o ser humano tendo em vista a diversidade cultural existente? Utilizando como base o caso da mutilação genital feminina e a discussão filosófica envolvendo o tema, a igualdade de gênero pode ser fundamento para uma teoria da justiça? Este trabalho utiliza como base a mutilação genital feminina, apresentando no primeiro capítulo considerações sobre o movimento feminista, com enfoque no feminismo liberal igualitário, discutindo questões sobre autonomia, liberdade e racionalidade; apresenta dados a respeito da prática da MGF, como os depoimentos de mulheres que passaram pelo procedimento, motivações da prática, direitos violados e avanços na erradicação. No segundo capítulo, se demonstra a relação entre multiculturalismo, universalismo, cultura e gênero; após, é apresentada a teoria de justiça de John Rawls, as críticas feministas direcionadas à sua teoria, e uma reflexão sobre como um povo fictício que realiza a mutilação genital feminina, denominado Lemândia, será visto em um cenário internacional a partir do Direito dos Povos. No último capítulo, é apresentada uma possibilidade de teoria da justiça feminista, em que são focadas três questões essenciais: o feminismo ético como possibilidade de tratar a mulher como um fim em si mesma, justificando a não instrumentalização das mulheres a partir do imperativo categórico; o enfoque das capacidades de Martha Nussbaum, como forma de delimitar uma justiça social básica e a teoria tridimensional da justiça de Nancy Fraser, que possibilita uma forma de organização social para que as mulheres possam reivindicar melhorias nas suas vidas a partir da ideia de paridade participativa como uma questão de justiça. A metodologia é do tipo exploratória, tendo como base referenciais teóricos em meios físicos e digitais, com enfoque principalmente nas teorias feministas e na filosofia política, além de outras fontes que possibilitem maior compreensão e aprofundamento do tema.
Abstract: Female genital mutilation (FGM) is a cultural practice recognized by the World Health Organization (2008) as any injury to the female genital organs for non-medical reasons. The procedure usually occurs in girls aged 04 to 07 years, being predominant in Islamic and African countries, but already spread around the world due to migration processes. Given this scenario, the problem that guides this research asks: is it possible to consider an ethical minimum for the treatment of human beings in view of the existing cultural diversity? Using the case of female genital mutilation and the philosophical discussion involving the theme as a basis, can gender equality be the foundation for a theory of justice? This work uses female genital mutilation as a basis, presenting in the first chapter considerations about the feminist movement, focusing on egalitarian liberal feminism, discussing issues about autonomy, freedom, and rationality; it presents data regarding the practice of FGM, such as testimonials from women who have undergone the procedure, motivations for the practice, violated rights, and advances in eradication. In the second chapter, the relationship between multiculturalism, universalism, culture and gender is demonstrated; after that, John Rawls' theory of justice is presented, the feminist criticisms directed to his theory, and a reflection on how a fictitious people who perform female genital mutilation, called Lemandia, will be seen in an international scenario from the Law of Peoples. In the last chapter, a possibility of a feminist theory of justice is presented, in which three essential issues are focused on: ethical feminism as a possibility of treating women as an end in itself, justifying the non-instrumentation of women from the categorical imperative; Martha Nussbaum's capabilities approach, as a way of delimiting a basic social justice, and Nancy Fraser's three-dimensional theory of justice, which enables a form of social organization so that women can claim improvements in their lives from the idea of participatory parity as a matter of justice. The methodology is exploratory, based on theoretical references in physical and digital media, focusing mainly on feminist theories and political philosophy, as well as other sources that allow a better understanding and deepening of the theme.
Palavras-chave: Mutilação Genital Feminina
Direitos Humanos
Feminismo
Cultura
Female Genital Mutilation
Human Rights
Feminism
Culture
Área(s) do CNPq: CIENCIAS HUMANAS::FILOSOFIA
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Sigla da instituição: PUCRS
Departamento: Escola de Humanidades
Programa: Programa de Pós-Graduação em Filosofia
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Restrição de acesso: Trabalho não apresenta restrição para publicação
URI: https://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/10186
Data de defesa: 4-Mar-2022
Aparece nas coleções:Programa de Pós-Graduação em Filosofia

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