@MASTERSTHESIS{ 2022:1601067430, title = {Uma teoria da justiça feminista : reflexões acerca da mutilação genital feminina}, year = {2022}, url = "https://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/10186", abstract = "A mutilação genital feminina (MGF) é uma prática cultural reconhecida pela Organização Mundial da Saúde (2008) como qualquer lesão aos órgãos genitais femininos sem que haja razões médicas. O procedimento ocorre geralmente com meninas de 04 a 07 anos, sendo predominante em países Islâmicos e Africanos, mas já espalhada pelo mundo devido aos processos migratórios. Diante deste cenário, o problema que norteia a presente pesquisa indaga: é possível considerar um mínimo ético para o tratamento com o ser humano tendo em vista a diversidade cultural existente? Utilizando como base o caso da mutilação genital feminina e a discussão filosófica envolvendo o tema, a igualdade de gênero pode ser fundamento para uma teoria da justiça? Este trabalho utiliza como base a mutilação genital feminina, apresentando no primeiro capítulo considerações sobre o movimento feminista, com enfoque no feminismo liberal igualitário, discutindo questões sobre autonomia, liberdade e racionalidade; apresenta dados a respeito da prática da MGF, como os depoimentos de mulheres que passaram pelo procedimento, motivações da prática, direitos violados e avanços na erradicação. No segundo capítulo, se demonstra a relação entre multiculturalismo, universalismo, cultura e gênero; após, é apresentada a teoria de justiça de John Rawls, as críticas feministas direcionadas à sua teoria, e uma reflexão sobre como um povo fictício que realiza a mutilação genital feminina, denominado Lemândia, será visto em um cenário internacional a partir do Direito dos Povos. No último capítulo, é apresentada uma possibilidade de teoria da justiça feminista, em que são focadas três questões essenciais: o feminismo ético como possibilidade de tratar a mulher como um fim em si mesma, justificando a não instrumentalização das mulheres a partir do imperativo categórico; o enfoque das capacidades de Martha Nussbaum, como forma de delimitar uma justiça social básica e a teoria tridimensional da justiça de Nancy Fraser, que possibilita uma forma de organização social para que as mulheres possam reivindicar melhorias nas suas vidas a partir da ideia de paridade participativa como uma questão de justiça. A metodologia é do tipo exploratória, tendo como base referenciais teóricos em meios físicos e digitais, com enfoque principalmente nas teorias feministas e na filosofia política, além de outras fontes que possibilitem maior compreensão e aprofundamento do tema.", publisher = {Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul}, scholl = {Programa de Pós-Graduação em Filosofia}, note = {Escola de Humanidades} }