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17-Jun-2019TES_LARISSA_RODRIGUES_LAKS_CONFIDENCIAL.pdf.jpgO princípio da solidariedade tributária e o imposto sobre a rendaLaks, Larissa RodriguesSilveira , Paulo Antônio Caliendo VellosoPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
26-Mar-2019ANA CLAUDIA - Tese Ana Cifali entrega pdf.pdf.jpgAs disputas pela definição da justiça juvenil no Brasil : atores, racionalidades e representações sociaisCifali, Ana CláudiaGuiringhelli, Rodrigo de AzevedoPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisTese
1-Abr-2019DAVID - Antropotécnica Criminal a arte de punir e o homem operável.pdf.jpgAntropotécnica criminal : a arte de punir e o homem operávelSilva, David Leal daAmaral, Augusto Jobim doPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisTese
29-Mar-2019TES_CAIQUE_RIBEIRO_GALICIA_CONFIDENCIAL.pdf.jpgO mandado Mercosul de elementos probatórios (MAMEP) como expressão da cooperação jurídica internacional em matéria penal na contemporaneidade : reflexões sobre globalização, crime transnacional e processo penalGalicia, Caíque RibeiroGiacomolli, Nereu JoséPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisTese
21-Jun-2019TES_MARIA_CLÁUDIA_FELTEN_CONFIDENCIAL.pdf.jpgO reconhecimento da obrigatoriedade de negociação coletiva para a realização de dispensa coletiva diante da antinomia jurídica e violação ao princípio da proibição de retrocesso social do artigo 477-A da CLTFelten, Maria CláudiaStürmer, GilbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
20-Nov-2018TES_LEONARDO_TRICOT_SALDANHA_COMPLETO.pdf.jpgO referendo local e a legitimação por proximidade : valores democráticos e suas múltiplas institucionalizaçõesSaldanha, Leonardo TricotSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
17-Abr-2020TES_LUCIANA_GEMELLI_EICK_CONFIDENCIAL.pdf.jpgFunção dissuasória da responsabilidade civil: fundamentos e proposta de aplicação no Direito brasileiroEick, Luciana GemelliPasqualotto, Adalberto de SouzaPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
25-Jun-2020TES_AUGUSTO_ANTÔNIO_FONTANIVE_LEAL_CONFIDENCIAL.pdf.jpgDireito fundamental ao ambiente e o regime jurídico da gestão de florestas públicasLeal, Augusto Antônio FontaniveSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
28-Mar-2019BRUNNA tese com ficha catalográfica e capa.pdf.jpgO procedimento cautelar e a tutela cautelar pessoal no processo penal brasileiro: a construção de um modelo de cautelaridade processual penal adequada ao sistema acusatórioCazabonnet, Brunna LaporteGloeckner, Ricardo JacobsenPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisTese
29-Mar-2019GUSTAVO ALBERINE PEREIRA.pdf.jpgInvestigação defensiva no Brasil : limites e possibilidades no processo penal brasileiroPereira, Gustavo AlberineGiacomolli, Nereu JoséPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisTese

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