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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
28-Nov-2016TES_AMANDA_COSTA_THOME_TRAVINCAS_PARCIAL.pdf.jpgA tutela jurídica da liberdade acadêmica no Brasil : a liberdade de ensinar e seus limitesTravincas, Amanda Costa ThoméSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
31-Mar-2017TES_FELIPE_CARDOSO_MOREIRA_DE_OLIVEIRA_COMPLETO.pdf.jpgMovimentos sociais em rede, identificação de seu significado e aportes para um resgate de legitimidadeOliveira, Felipe Cardoso Moreira deSouza, Draiton Gonzaga dePrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
17-Jun-2019TES_LARISSA_RODRIGUES_LAKS_CONFIDENCIAL.pdf.jpgO princípio da solidariedade tributária e o imposto sobre a rendaLaks, Larissa RodriguesSilveira , Paulo Antônio Caliendo VellosoPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
28-Jun-2019MARCOS_ADILSON_CORREIA_DE_SOUZA.pdf.jpgA estabilização das decisões juduciais trabalhistas e a questão da justiça e dos direitos fundamentais, sob a ótica da teoria dos precedentesSouza, Marcos Adilson CorreiaSturmer, GilbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
20-Nov-2018TES_LEONARDO_TRICOT_SALDANHA_COMPLETO.pdf.jpgO referendo local e a legitimação por proximidade : valores democráticos e suas múltiplas institucionalizaçõesSaldanha, Leonardo TricotSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
22-Ago-2018TES_CLARISSA_LOPES_BELLARMINO_COMPLETO.pdf.jpgA proteção ético-jurídica dos dados genéticos humanos em atividades de biobancos, à luz da Constituição Federal de 1988 e das diretrizes internacionaisBellarmino , Clarissa LopesRuaro, Regina LindenPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
26-Fev-2021TES_FELIPE_WAQUIL_FERRARO_CONFIDENCIAL.pdf.jpgA prova pericial no âmbito do direito processual civil sob a perspectiva do direito fundamental à prova : meios adequados de validação e da (im)possibilidade de realização mediante uso de inteligência artificialFerraro, Felipe WaquilReichelt, Luis AlbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
23-Fev-2021TES_MARIANA_MENNA_BARRETO_AZAMBUJA_CONFIDENCIAL.pdf.jpgInternet das coisas e as relações de consumo : a necessidade de ressignificação e efetividade do direito à privacidadeAzambuja, Mariana Menna BarretoPasqualotto, Adalberto de SouzaPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
18-Mai-2017TES_MARCELO_MARCANTE_FLORES_COMPLETO.pdf.jpgLimites ao compartilhamento de prova no processo penalFlores, Marcelo MarcanteLopes Junior, Aury Celso LimaPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisTese
21-Dez-2022TES_FELIPE_CAMILO_DALLALBA_CONFIDENCIAL.pdf.jpgO direito fundamental à motivação das decisões judiciais e a exigência de eficiência nas dimensões interpretativa, endoprocessual e gerencialDall'Alba, Felipe CamiloReichelt, Luis AlbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese

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