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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
18-Dez-2014464314.pdf.jpgCrítica da razão do Estado : uma (re)formulação do conceito de interesse público e a correlata construção de um Estado meritocrático de direitoHaeberlin, Mártin PeriusWeber, ThadeuPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
16-Jan-2015467144.pdf.jpgA criança e a publicidade de alimentos : a análise de um conflito na perspectiva dos princípios da proteção integral, do direito à saúde e das liberdades de expressão e de iniciativaAzambuja, Mariana Menna BarretoPasqualotto, Adalberto de SouzaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
20-Fev-2015466115.pdf.jpgO mutante e o mercador : direitos fundamentais e contratos envolvendo novas técnicas biológicasHartmann, Ricardo MarchioroAronne, RicardoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
22-Ago-2014462829.pdf.jpgFunção social como princípio limitador da propriedade industrial de variedades vegetais : o caso MonsantoHein, Amanda Rosales GonçalvesFacchini Neto, EugênioPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
8-Dez-2014464311.pdf.jpgOs crimes de perigo abstrato no âmbito da legislação penal brasileiraSantos, Lívia LimasD'avila, Fabio RobertoPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
16-Mar-2015467186.pdf.jpgO (des)valor probatório do procedimento administrativo fiscal no processo penalSilva, Jardel Luís daLopes Junior, Aury Celso LimaPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
19-Mar-2010422624.pdf.jpgPerfil material do princípio acusatório e ministério público : implicações jurídico-processuaisSilva, Edimar Carmo daFeldens, LucianoPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
17-Dez-2014467145.pdf.jpgProcesso eletrônico trabalhista e competência territorial : reflexões a partir da "penhora online"Krieger, Mauricio AntonacciFincato, Denise PiresPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
10-Dez-2014465088.pdf.jpgEl derecho fundamental de participación política en España y Brasil : una perspectiva comparadaAlmagro Castro, DavidSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese

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