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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
4-Jun-2019TES_ANA_CECILIA_DE_MORAIS_E_SILVA_DANTAS_COMPLETO.pdf.jpgDireito de personalidade a autodeterminação da identidade de gênero : limites e possibilidades para sua configuração no direito brasileiroDantas, Ana Cecilia de Morais e SilvaAndrade, Fábio Siebeneichler dePrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
26-Mar-2008401156.pdf.jpgO direito de propriedade e o direito à moradia : um diálogo comparativo entre o direito de propriedade urbana imóvel e o direito à moradiaPagani, Elaine AdelinaFacchini Neto, EugênioPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
18-Abr-2013473983 Texto Parcial.pdf.jpgDireito de propriedade em comunidades Quilombolas : reconfiguração do conceito de propriedade privada no direito brasileiro?Henning, Ana Clara CorreaFacchini Neto, EugênioPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
31-Mar-2017TES_LUCAS_DUARTE_SILVA_COMPLETO.pdf.jpgO direito de resistência e o tiranicídio no pensamento político de Juan de Mariana : contextualização, apresentação e a justificação do direito de resistênciaSilva, Lucas DuartePich, Roberto HofmeisterPrograma de Pós-Graduação em FilosofiaTese
23-Abr-2010425134.pdf.jpgO direito de resposta proporcional ao agravo : o pleno exercício da liberdade de expressão no estado socioambiental e democrático de direitoGermano, Luiz Paulo RosekMolinaro, Carlos AlbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
14-Mar-2024TES_LUIZ_ANTONIO_DA_SILVA_BITTENCOURT_CONFIDENCIAL.pdf.jpgDireito do trabalho : do olhar histórico para ressignificar sua proteção coletivaBittencourt, Luiz Antônio da SilvaStürmer, GilbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
5-Dez-2014464435.pdf.jpgO direito dos povos indígenas à educação superior na América Latina : concepções, controvérsias e propostasGaivizzo, Soledad BechReis, Carlos Nelson dosPrograma de Pós-Graduação em Serviço SocialTese
28-Ago-2006383962.pdf.jpgDireito e moral em Kant : sobre sua relação e seus pressupostos básicosBarbosa, EvandroSouza, Draiton Gonzaga dePrograma de Pós-Graduação em FilosofiaDissertação
4-Jul-2024FABRINE_FELIX_FOSSI_BASTOS_TES.pdf.jpgDireito fundamenal ao acesso à justiça, hipervulnerabilidade do consumidor e autocomposição de litígios em plataformas on-lineBastos, Fabrine Felix FossiReichelt, Luís AlbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
31-Ago-2009418246.pdf.jpgDireito fundamentais e direitos da personalidade : o direito à imagemMarcantonio, Denise JacquesSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
27-Fev-2015467337 - Texto Parcial.pdf.jpgDireito fundamental a uma tributação sustentávelMuniz, Veyzon CamposSilveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
25-Jun-2020TES_AUGUSTO_ANTÔNIO_FONTANIVE_LEAL_CONFIDENCIAL.pdf.jpgDireito fundamental ao ambiente e o regime jurídico da gestão de florestas públicasLeal, Augusto Antônio FontaniveSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
10-Jan-2017TES_GABRIEL_DE_JESUS_TEDESCO_WEDY_PARCIAL.pdf.jpgO direito fundamental ao desenvolvimento sustentável na era das mudanças climáticasWedy, Gabriel de Jesus TedescoFreitas, JuarezPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
30-Jul-2014461993.pdf.jpgDireito fundamental ao meio ambiente do trabalho : tutela e prevenção no ordenamento jurídico brasileiroAzevedo, Luiz Antonio Schmitt deMolinaro, Carlos AlbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
2-Mai-2011432477.pdf.jpgDireito fundamental ao meio ambiente equilibrado: (algumas reflexões sobre a responsabilidade civil ambiental)Dalla Vechia, JosianeMolinaro, Carlos AlbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
28-Jun-2024TES_MATHEUS_CARVALHO_DANTAS_CONFIDENCIAL.pdf.jpgO direito fundamental à adaptação climática na ordem constitucional brasileira : fundamentos e implicaçõesDantas, Matheus CarvalhoSouza, Draiton Gonzaga dePrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
4-Jan-2012437307.pdf.jpgO direito fundamental à cidade sustentável e os desafios de sua eficáciaDe Marco, Cristhian MagnusFreitas, JuarezPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
7-Dez-2009410455.pdf.jpgO direito fundamental à compensação de créditos no imposto sobre circulação de mercadorias e de serviços em face da não-cumulatividade tributáriaRamos Filho, Túlio MarcantônioSilveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
31-Ago-2010426087.pdf.jpgDireito fundamental à defesa criminal : um olhar sobre a defensoria pública enquanto instrumento de acesso à justiça penalSouza, Fábio Luís Mariani dePozzebon, Fabrício Dreyer de ávilaPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
30-Jul-2015DIS_ROGERIO_SARAIVA_XEREZ_PARCIAL.pdf.jpgDireito fundamental à educação : pessoas com deficiência e a educação inclusivaXerez, Rogério SaraivaPasqualotto, Adalberto de SouzaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
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