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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
20-Mar-2012437993.pdf.jpgO princípio da igualdade no direito previdenciário brasileiro : uma proposta de distribuição equânime das prestações previdenciárias em função do gêneroBoeira, Alex PerozzoRuaro, Regina LindenPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
29-Fev-2016DIS_FELIPE_WAQUIL_FERRARO_PARCIAL.pdf.jpgA valoração da prova testemunhal : um estudo comparativo entre o Direito Brasileiro e o Direito Federal dos Estados Unidos da AméricaFerraro, Felipe WaquilTesheiner, José Maria RosaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
13-Mar-2015467469 - Texto Parcial.pdf.jpgA amplitude dos efeitos das decisões sobre questão constitucional de repercussão geral : critérios para aplicação de precedentes no direito brasileiroFerraz, Taís SchillingNeto Facchini, EugênioPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
30-Out-2013452453.pdf.jpgO adolescente em conflito com a lei : um olhar acerca da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FASE, de Porto AlegreNascimento, Vânia Terra doRocha, álvaro Filipe Oxley daPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
30-Mar-2016DIS_MAIRA_CITLALLI_SANCHEZ_AYALA_PARCIAL.pdf.jpgEl control de convencionalidad : un estudio comparado entre Brasil y MexicoSanchez Ayala, Maira CitlalliSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
11-Abr-2006347315.pdf.jpgInstrumentos de uniformização de jurisprudênciaWeber, Márcia Regina Lusa CadoreTesheiner, José Maria RosaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação