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Navegando por Assunto COISA JULGADA

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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
28-Mar-2016DIS_FELIPE_MIGUEL_MENDONCA_FERREIRA_PARCIAL.pdf.jpgCoisa julgada trabalhista : perspectivas frente ao novo código de processo civilFerreira, Felipe Miguel MendonçaStürmer, GilbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
17-Mar-2008401155.pdf.jpgAção anulatóriaLerrer, Felipe JakobsonTesheiner, José Maria RosaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
5-Jan-2012437486.pdf.jpgRevisão de sentença proferida em ação civil pública relativa a interesses difusosMatte, Mauricio de SouzaTesheiner, José Maria RosaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
31-Mar-2014458445.pdf.jpgA formação da coisa julgada material em face da falta de provas : uma perspectiva do processo coletivo para o processo individualPorto, Guilherme AthaydeMacedo, Elaine HarzheimPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
12-Jan-2010422588.pdf.jpgO instituto da coisa julgada : cotejo dos ordenamentos brasileiro e norte-americanoPrates, Marília ZanellaTesheiner, José Maria RosaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
31-Mar-2014458558.pdf.jpgCoisa julgada, segurança jurídica e isonomia : uma releitura da súmula 343 do supremo tribunal federalRibeiro, Rodrigo KoehlerPorto, Sérgio GilbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
26-Ago-2010425820.pdf.jpgA preclusão como instituto essencial à ordem jurídicaRocha, Raquel Heck Mariano daPorto, Sérgio GilbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
28-Abr-2014458562.pdf.jpgA inexistência de coisa julgada (clássica) no controle de constitucionalidade abstratoThamay, Rennan Faria KrügerTesheiner, José Maria RosaPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
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