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20-Dec-2018DIS_LAURA_GIGANTE_ALBUQUERQUE_CONFIDENCIAL.pdf.jpgA (in)efetividade da audiência de custódia no controle da violência policial : um estudo sobre a teoria e prática no sistema de justiça criminalAlbuquerque, Laura GiganteGiacomolli, Nereu JoséPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
28-Feb-2019CAROLINA_SCHRÖEDER_ALEXANDRINO.pdf.jpgA eficiência da audiência de mediação e da audiência de conciliação previstas no artigo 334 do código de processo civil de 2015 e a busca pela ruptura da cultura da litigiosidadeAlexandrino, Carolina SchröederJobim, Marco FélixPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
10-Dec-2018ROSIMAR - DISSERTAÇÃO.pdf.jpgFatores biopsicossociais da conduta criminosa e sistema de justiça juvenil : avaliação do comportamento antissocial, através da escala hare PCL-YV, de adolescentes femininas em conflito com a leiAlmeida, Rosimar Heleno deGauer, Gabriel José ChittóPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
30-Sep-2014DIS_MARIANA_DE_PAULA_ALVES_CONFIDENCIAL.pdf.jpgA face (nem tão) oculta das necessidades pedagógicas : uma análise criminológica sobre os sentidos da medida socioeducativa de internação na contemporaneidadeAlves, Mariana de PaulaRocha, Alvaro Filipe Oxley daPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
4-Jun-2019TES_LEAN_ANTONIO_FERREIRA_DE_ARAUJO_COMPLETO.pdf.jpg(In)aplicabilidade do princípio da reserva do possível nas decisões dos tribunais superiores na efetividade da política pública de educação obrigatória e gratuita : afastamento das limitações da lei de responsabilidade fiscalAraújo, Lean Antônio Ferreira deSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
21-Aug-2017TES_MILTON_GUSTAVO_VASCONCELOS_BARBOSA_CONFIDENCIAL.pdf.jpgDo sacrifício a "pena dos modernos" : como a ideia cristã de pena moldou o direito penal no ocidenteBarbosa, Milton Gustavo VasconcelosGauer, Ruth Maria ChittóPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisTese
30-Jul-2018TES_ISIS_BOLL_DE_ARAUJO_BASTOS_CONFIDENCIAL.pdf.jpgA efetividade da previsão constitucional de proteção integral de crianças e adolescentes : o uso da mediação como procedimento adequado à transformação dos conflitos conjuparentaisBastos, Ísis Boll de AraújoFacchini Neto, EugênioPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
22-Mar-2018DIS_CAMILA_MAUSS_BECKER_COMPLETO.pdf.jpgCompliance, autorregulação regulada e o sistema de responsabilidade penal da pessoa jurídica no direito penal brasileiroBecker, Camila MaussSaavedra, Giovani AgostiniPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
22-Aug-2018TES_CLARISSA_LOPES_BELLARMINO_CONFIDENCIAL.pdf.jpgA proteção ético-jurídica dos genéticos humanos em atividades de biobancos, à luz da Constituição Federal de 1988 e das diretrizes internacionaisBellarmino , Clarissa LopesRuaro, Regina LindenPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
3-Jan-2019DIS_DOUGLAS_SENA_BELLO_CONFIDENCIAL.pdf.jpgLavagem de dinheiro e deveres de compliance : equiparação da omissão à açãoBello, Douglas SenaSaavedra, Giovani AgostiniPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
17-Dec-2018BERTOLUCI - Tese completa .pdf.jpgA imunidade material do advogado como corolário dos direitos da cidadaniaBertoluci, Marcelo MachadoPozzebon, Fabricio Dreyer de ÁvilaPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisTese
6-Dec-2017DIS_GUILHERME_BOARO_CONFIDENCIAL.pdf.jpgLeis penais em branco e princípio da legalidadeBoaro, GuilhermeSouza, Paulo Vinicius Sporleder dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
19-Feb-2016DIS_CAROLINE_MOREIRA_BOFF_COMPLETO.pdf.jpgA segurança jurídica dos empregados frente às incidências fiscais decorrentes da sentença trabalhista : análise sob a perspectiva dos direitos e garantias fundamentaisBoff, Caroline MoreiraFincato, Denise PiresPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
27-Aug-2018DIS_CEZAR_AUGUSTO_GALVAO_BRANDT_FILHO_CONFIDENCIAL.pdf.jpgViolência contra a mulher : um estudo na cidade de Lages/SCBrandt Filho, Cezar Augusto GalvãoGauer, Gabriel José ChittóPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
20-Dec-2017LETICIA BURGEL - VERSAO FINAL entrega 20-02 final.pdf.jpgO risco permitido em direito penalBürgel, LeticiaD'Avila, Fabio RobertoPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
30-Apr-2019CAMPOMAR - DISSERTAÇÃO - LUÍS HENRIQUE.pdf.jpgO direito as manifestações e a atuação das forças de segurança estadual nos anos de 2013 e 2014 : uma reanalise das ações dos seus atores como possível aceitação no estado democrático de direitoCampomar, Luís Henrique da FonsecaSilva Filho, José Carlos Moreira daPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
29-Mar-2019DIS_LUIZ ANTONIO_ALVES_CAPRA_CONFIDENCIAL.pdf.jpgO crime político em um estado democrático de direito pelo olhar da justiça de transição no Brasil : uma herança autoritáriaCapra, Luiz Antonio AlvesSilva Filho, José Carlos Moreira daPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
10-Dec-2018DIS_BARBARA_ZAFFARI_CAVEDON_CONFIDENCIAL.pdf.jpgO indizível na cena : conteúdo psíquico de vestígios em locais de morte violentaCavedon, Barbara ZaffariGauer, Gabriel José ChittóPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
30-Mar-2017CLÓVIS_JOSÉ_ CERETTA_DIS.pdf.jpgPrincípio da capacidade contributiva : sua aplicação nas diversas espécies tributáriasCeretta, Clóvis JoséSilveira, Paulo Antonio Caliendo Velloso daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
16-Mar-2018DIS_DANIEL_PHEULA_CESTARI_CONFIDENCIAL.pdf.jpgA função constitucional da pena de prisão : do vértice punitivo ao hermenêuticoCestari, Daniel PheulaPozzebon, Fabrício Dreyer de ÁvilaPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação