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30-Sep-2014DIS_MARIANA_DE_PAULA_ALVES_CONFIDENCIAL.pdf.jpgA face (nem tão) oculta das necessidades pedagógicas : uma análise criminológica sobre os sentidos da medida socioeducativa de internação na contemporaneidadeAlves, Mariana de PaulaRocha, Alvaro Filipe Oxley daPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
30-Jul-2018TES_ISIS_BOLL_DE_ARAUJO_BASTOS_CONFIDENCIAL.pdf.jpgA efetividade da previsão constitucional de proteção integral de crianças e adolescentes : o uso da mediação como procedimento adequado à transformação dos conflitos conjuparentaisBastos, Ísis Boll de AraújoFacchini Neto, EugênioPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
22-Mar-2018DIS_CAMILA_MAUSS_BECKER_COMPLETO.pdf.jpgCompliance, autorregulação regulada e o sistema de responsabilidade penal da pessoa jurídica no direito penal brasileiroBecker, Camila MaussSaavedra, Giovani AgostiniPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
22-Aug-2018TES_CLARISSA_LOPES_BELLARMINO_CONFIDENCIAL.pdf.jpgA proteção ético-jurídica dos genéticos humanos em atividades de biobancos, à luz da Constituição Federal de 1988 e das diretrizes internacionaisBellarmino , Clarissa LopesRuaro, Regina LindenPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
6-Dec-2017DIS_GUILHERME_BOARO_CONFIDENCIAL.pdf.jpgLeis penais em branco e princípio da legalidadeBoaro, GuilhermeSouza, Paulo Vinicius Sporleder dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
19-Feb-2016DIS_CAROLINE_MOREIRA_BOFF_COMPLETO.pdf.jpgA segurança jurídica dos empregados frente às incidências fiscais decorrentes da sentença trabalhista : análise sob a perspectiva dos direitos e garantias fundamentaisBoff, Caroline MoreiraFincato, Denise PiresPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
20-Dec-2017LETICIA BURGEL - VERSAO FINAL entrega 20-02 final.pdf.jpgO risco permitido em direito penalBürgel, LeticiaD'Avila, Fabio RobertoPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
30-Mar-2017CLÓVIS_JOSÉ_ CERETTA_DIS.pdf.jpgPrincípio da capacidade contributiva : sua aplicação nas diversas espécies tributáriasCeretta, Clóvis JoséSilveira, Paulo Antonio Caliendo Velloso daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
16-Mar-2018DIS_DANIEL_PHEULA_CESTARI_CONFIDENCIAL.pdf.jpgA função constitucional da pena de prisão : do vértice punitivo ao hermenêuticoCestari, Daniel PheulaPozzebon, Fabrício Dreyer de ÁvilaPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
5-Dec-2017TES_ALEXEI_ALMEIDA_CHAPPER_CONFIDENCIAL.pdf.jpg“Precedentes" no processo do trabalho : da interpretação ao paradigma judicial obrigatórioChapper, Alexei AlmeidaStürmer, GilbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
22-Mar-2018Juliano_Colombo_dis.pdf.jpgNegócios jurídicos processuais na perspectiva dos direitos fundamentais das pastes : principiologia, fundamentos e aplicação na tutela executiva stricto sensuColombo, JulianoReichelt, Luis AlbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
21-Aug-2017TES_PAULO_HENRIQUE_BURG_CONTI_CONFIDENCIAL.pdf.jpgEugenismo e seleção genética : a diversidade genética humana como bem jurídico-penal supraindividualConti, Paulo Henrique BurgGauer, Gabriel José ChittóPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisTese
22-Mar-2018Dissertação_Ivan  Jezler Costa Júnior_versão depósito biblioteca PUCRS_08_06_2018_com capa e contracapa.pdf.jpgA busca por um marco processual da internet : requisitos para colheita dos dados armazenados em compartimentos eletrônicosCosta Jr., Ivan JezlerLopes Junior, Aury Celso LimaPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
31-Jul-2017TES_SEBASTIAO_PATRICIO_MENDES_DA_COSTA_COMPLETO.pdf.jpgConhecimentos tradicionais : direito à proteção e proteção aos direitosCosta, Sebastião Patrício Mendes daMolinaro, Carlos AlbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
27-Feb-2018DIS_MARINA_DAMASCENO_CONFIDENCIAL.pdf.jpgOs métodos autocompositivos e o exercício de uma nova política jurisdicional : um olhar crítico a partir da audiência do artigo 334 do código de processo civilDamasceno, MarinaMacedo, Elaine HarzheimPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
26-Mar-2018DIS_ANDREA_SARTORI_ESCHILETTI_CONFIDENCIAL.pdf.jpgNeuroética e direto penal : um estudo sobre a utilização da prova neurocientífica no processo penalEschiletti, Andrea SartoriGauer, Gabriel José ChittoPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
21-Feb-2017DIS_TIAGO_FAGANELLO_PARCIAL.pdf.jpgContratos empresariais de longa duração e incompletude contratualFaganello, TiagoGarcia, Ricardo LupionPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
31-Aug-2016DIS_GRAZIELA_MARIA_RIGO_FERRARI_CONFIDENCIAL.pdf.jpgOs danos ao projeto de vida como lesão a direitos da personalidade : viabilidade de reconhecimento no cenário jurídico brasileiroFerrari, Graziela Maria RigoFacchini Neto, EugênioPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
12-Dec-2017DISSERTAÇÃO ANDRÉ DA ROCHA.pdf.jpgA concessão de autonomia penal às comunidades indígenas : aplicabilidade constitucional do artigo 57 do Estatuto do ÍndioFerreira, André da RochaRocha, Álvaro Filipe Oxley daPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
18-May-2017TES_MARCELO_MARCANTE_FLORES_CONFIDENCIAL.pdf.jpgLimites ao compartilhamento de prova no processo penalFlores, Marcelo MarcanteLopes Junior, Aury Celso LimaPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisTese