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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
30-Set-2014DIS_MARIANA_DE_PAULA_ALVES_CONFIDENCIAL.pdf.jpgA face (nem tão) oculta das necessidades pedagógicas : uma análise criminológica sobre os sentidos da medida socioeducativa de internação na contemporaneidadeAlves, Mariana de PaulaRocha, Alvaro Filipe Oxley daPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
22-Mar-2018DIS_CAMILA_MAUSS_BECKER_COMPLETO.pdf.jpgCompliance, autorregulação regulada e o sistema de responsabilidade penal da pessoa jurídica no direito penal brasileiroBecker, Camila MaussSaavedra, Giovani AgostiniPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
6-Dez-2017DIS_GUILHERME_BOARO_CONFIDENCIAL.pdf.jpgLeis penais em branco e princípio da legalidadeBoaro, GuilhermeSouza, Paulo Vinicius Sporleder dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
19-Fev-2016DIS_CAROLINE_MOREIRA_BOFF_COMPLETO.pdf.jpgA segurança jurídica dos empregados frente às incidências fiscais decorrentes da sentença trabalhista : análise sob a perspectiva dos direitos e garantias fundamentaisBoff, Caroline MoreiraFincato, Denise PiresPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
20-Dez-2017LETICIA BURGEL - VERSAO FINAL entrega 20-02 final.pdf.jpgO risco permitido em direito penalBürgel, LeticiaD'Avila, Fabio RobertoPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
30-Mar-2017CLÓVIS_JOSÉ_ CERETTA_DIS.pdf.jpgPrincípio da capacidade contributiva : sua aplicação nas diversas espécies tributáriasCeretta, Clóvis JoséSilveira, Paulo Antonio Caliendo Velloso daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
16-Mar-2018DIS_DANIEL_PHEULA_CESTARI_CONFIDENCIAL.pdf.jpgA função constitucional da pena de prisão : do vértice punitivo ao hermenêuticoCestari, Daniel PheulaPozzebon, Fabrício Dreyer de ÁvilaPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
5-Dez-2017TES_ALEXEI_ALMEIDA_CHAPPER_CONFIDENCIAL.pdf.jpg“Precedentes" no processo do trabalho : da interpretação ao paradigma judicial obrigatórioChapper, Alexei AlmeidaStürmer, GilbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
21-Ago-2017TES_PAULO_HENRIQUE_BURG_CONTI_CONFIDENCIAL.pdf.jpgEugenismo e seleção genética : a diversidade genética humana como bem jurídico-penal supraindividualConti, Paulo Henrique BurgGauer, Gabriel José ChittóPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisTese
31-Jul-2017TES_SEBASTIAO_PATRICIO_MENDES_DA_COSTA_COMPLETO.pdf.jpgConhecimentos tradicionais : direito à proteção e proteção aos direitosCosta, Sebastião Patrício Mendes daMolinaro, Carlos AlbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
21-Fev-2017DIS_TIAGO_FAGANELLO_PARCIAL.pdf.jpgContratos empresariais de longa duração e incompletude contratualFaganello, TiagoGarcia, Ricardo LupionPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
12-Dez-2017DISSERTAÇÃO ANDRÉ DA ROCHA.pdf.jpgA concessão de autonomia penal às comunidades indígenas : aplicabilidade constitucional do artigo 57 do Estatuto do ÍndioFerreira, André da RochaRocha, Álvaro Filipe Oxley daPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
18-Mai-2017TES_MARCELO_MARCANTE_FLORES_CONFIDENCIAL.pdf.jpgLimites ao compartilhamento de prova no processo penalFlores, Marcelo MarcanteLopes Junior, Aury Celso LimaPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisTese
13-Mar-2018DIS_MARCIA_LUNARDI_FLORES_CONFIDENCIAL.pdf.jpgCorregulação da publicidade infantil : uma possível solução para os conflitos entre livre iniciativa, liberdade de expressão comercial e proteção integral da criançaFlores, Márcia LunardiPasqualotto, Adalberto de SouzaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
10-Jul-2017TES_LEANDRO_AYRES_FRANCA_CONFIDENCIAL.pdf.jpgCriminologias cyber : o que é propriamente crime no ciberespaçoFrança, Leandro AyresGauer, Ruth Maria ChittóPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisTese
24-Nov-2017DIS_PEDRO_HENRIQUE_PAVANATTO_DE_FREITAS_CONFIDENCIAL.pdf.jpgHarm Principle, bem jurídico-penal e ofensividade : suas implicações relativas ao uso de drogasFreitas, Pedro Henrique Pavanatto deSouza, Paulo Vinicius Sporleder dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
31-Mar-2016TES_DIEGO_GALBINSK_CONFIDENCIAL.pdf.jpgElementos para uma teoria sistemática da elisão tributáriaGalbinski, DiegoSilveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso daPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
29-Fev-2016Martin_da_Silva_Gesto-DIS.pdf.jpgTributação e financiamento dos direitos fundamentais : a promoção de políticas públicas por meio da tributaçãoGesto, Martin da SilvaSilveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
15-Dez-2016DIS_LUCAS_MINORELLI_GONCALVES_CONFIDENCIAL.pdf.jpgComportamento omissivo e colisão de deveres em direito penalGonçalves, Lucas MinorelliD'Avila, Fabio RobertoPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
10-Jan-2018DIS_PAULA_GARCIA_GONCALVES_CONFIDENCIAL.pdf.jpgHomicídios revestidos de legalidade : uma análise do discurso oficial acerca da violência policial na cidade Porto Alegre no período de 2005 a 2010Gonçalves, Paula GarciaGloeckner, Ricardo JacobsenPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação