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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
25-Ago-2016DIS_CARLOS_EDUARDO_GARRASTAZU_AYUB_PARCIAL.pdf.jpgLimites à liberdade de interpretação e motivação das decisões judiciais : em busca de maior estabilidade jurídicaAyub, Carlos Eduardo GarrastazuFacchini Neto, EugênioPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
23-Fev-2017TES_ALESSANDRA_MIZUTA_DE_BRITO_PARCIAL.pdf.jpgO adequado tratamento das ações pseudoindividuais a partir de uma análise da litigiosidade individual e coletivaBrito, Alessandra Mizuta deMacedo, Elaine HarzheimPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
17-Mar-2017DIS_PAULO_SAINT_PASTOUS_CALEFFI_PARCIAL.pdf.jpgPresunção de inocência e execução provisória da pena no Brasil : análise crítica e impactos da oscilação jurisprudencialCaleffi, Paulo Saint PastousFeldens, LucianoPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
31-Mar-2017TES_FABIANO_KINGESKI_CLEMENTEL_PARCIAL.pdf.jpgA natureza jurídica da probidade administrativa : em busca de sua densificação jurídicaClementel, Fabiano KingeskiRuaro, Regina LindenPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
19-Dez-2016DIS_GUSTAVO_TOZZI_COELHO_PARCIAL.pdf.jpgOfensividade, crimes de perigo abstrato e uso de drogasCoelho, Gustavo TozziSouza, Paulo Vinicius Sporleder dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
21-Mar-2017TES_MARCELO_GARCIA_DA_CUNHA_PARCIAL.pdf.jpgHomologação de decisões proferidas em class actions norte-americanas : possibilidades e limites frente ao sistema processual nacionalCunha, Marcelo Garcia daTesheiner, José Maria RosaPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
24-Nov-2016DIS_TIAGO_LORENZINI_CUNHA_PARCIAL.pdf.jpgPrincípios do merecimento de pena e da necessidade de pena como fundamento da punibilidade e seus reflexos na interpretação e a aplicação do art. 59 do Código PenalCunha, Tiago LorenziniSouza, Paulo Vinicius Sporleder dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
1-Dez-2016DIS_PAULO_THIAGO_FERNANDES_DIAS_PARCIAL.pdf.jpgA adoção do adágio do in dubio pro societate na decisão de pronúncia : (in)constitucionalidade e (in)convencionalidadeDias, Paulo Thiago FernandesLopes Júnior, Aury Celso LimaPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
22-Dez-2016DIS_ROGERIO_FAVRETO_PARCIAL.pdf.jpgDireito de participação na gestão do estado : uma garantia constitucionalFavreto, RogerioWeber, ThadeuPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
6-Jan-2017TES_DANIEL_PULCHERIO_FENSTERSEIFER_PARCIAL.pdf.jpgConstrução de conceito de justiça terapêutica e cortes de drogas desde a ótica da Therapeutic JurisprudenceFensterseifer, Daniel PulcherioGauer, Gabriel José ChittóPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisTese
20-Mar-2017DIS_LUIS_CARLOS_FIGUEIREDO_PARCIAL.pdf.jpgTributação, desigualdade excessiva e sustentabilidade pluridimensionalFigueiredo, Luís CarlosFreitas, JuarezPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
31-Ago-2016DIS_CARLOS_PEREIRA_THOMPSON_FLORES_PARCIAL.pdf.jpgStalking e tutela penal : soluções de lege lata e de lege ferenda no ordenamento jurídico brasileiroFlores, Carlos Pereira ThompsonMoraes, Voltaire de LimaPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
16-Dez-2016DIS_JULIANA_FRANCK_PARCIAL.pdf.jpgNeurodireito : uma investigação acerca da responsabilidade na neurociência e no direito penalFranck, JulianaGauer, Gabriel José ChittóPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
21-Fev-2017DIS_MARINA_SILVEIRA_FRANK_PARCIAL.pdf.jpgA utilização da ferramenta eletrônica BACEN CCS e a desconsideração da personalidade jurídica na execução trabalhista : a efetividade da prestação jurisdicional como um direito fundamentalFrank, Marina SilveiraFincato, Denise PiresPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
13-Jul-2016DIS_ODILON_MARQUES_GARCIA_JUNIOR_PARCIAL.pdf.jpgO sistema recursal civil brasileiro e o direito fundamental ao contraditório : recursos de apelação, agravo de instrumento, agravo interno e embargos de declaraçãoGarcia Júnior, Odilon MarquesMacedo, Elaine HarzheimPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
22-Fev-2017DIS_SERGIO_AUGUSTO_DA_COSTA_GILLET_PARCIAL.pdf.jpgPelo e-processo justo : construção de um modelo mínimo para a virtualização do processo judicialGillet, Sérgio Augusto da CostaFincato, Denise PiresPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
20-Dez-2016DIS_TUISKON_BEJARANO_HAAB_PARCIAL.pdf.jpgO estabelecimento da filiação na reprodução humana assistida à luz dos direitos fundamentais e do direito civil brasileiroHaab, Tuiskon BejaranoMolinaro, Carlos AlbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
16-Jan-2017TES_TOMAS_GRINGS_MACHADO_PARCIAL.pdf.jpgHarm Principle e direito penal : em busca da identificação de limites ao crime de lavagem de dinheiroMachado, Tomás GringsFeldens, LucianoPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisTese
10-Jan-2017DIS_CRISTIANE_DE_MARCHI_PARCIAL.pdf.jpgEssencialidade ambiental e tributação extrafiscal no imposto sobre produtos industrializadosMarchi, Cristiane deFreitas, JuarezPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
21-Fev-2017DIS_SHAIALA_RIBEIRO_DE_CASTRO_ARAUJO_MARQUES_PARCIAL.pdf.jpgTecnologias e (nova) existência humana : reflexões sobre os direitos fundamentais ao lazer e ao trabalho e suas repercussões nos danos existenciaisMarques, Shaiala Ribeiro de Castro AraujoFincato, Denise PiresPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
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