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Navegando por Orientador Porto, Sérgio Gilberto

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Data de defesa	Pré-visualização	Título	Autor	Orientador	Programa	Tipo de documento
29-Set-2011		Recurso especial mediante a problemática distinção entre questão de fato e questão de direito	Bertoldi, Thiago Moraes	Porto, Sérgio Gilberto	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
31-Ago-2010		O julgamento por amostragem nos recursos especiais repetitivos : celeridade e efetividade da prestação jurisdicional no âmbito do Superior Tribunal de Justiça	Borges, Marcus Vinícius Motter	Porto, Sérgio Gilberto	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
26-Ago-2011		O contempt of court como técnica processual para efetivação de direitos: a ponderação de direitos fundamentais e a coerção pessoal para sua concretização	Carvalho, Fabiano Aita	Porto, Sérgio Gilberto	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
23-Ago-2011		Isonomia constitucional na responsabilidade processual das partes: responsabilidade processual objetiva pela fruição do bem da vida	Fernandes, Luciano	Porto, Sérgio Gilberto	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
30-Mar-2011		Antecipação da tutela relativa aos deveres de fazer e de não fazer (CPC, art. 461): um diálogo com as garantias constitucionais do processo	Goron, Lívio Goellner	Porto, Sérgio Gilberto	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
27-Mai-2010		Processo e Constituição : o direito constitucional de propriedade exercido através da ação de nunciação de obra nova	Luca, Ida Beatriz de	Porto, Sérgio Gilberto	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
23-Mar-2009		O princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional	Pires, Marcelo de Souza	Porto, Sérgio Gilberto	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
5-Jan-2012		A legitimidade ativa da Defensoria Pública para tutela dos direitos coletivos: suporte constitucional	Prado, Larissa Pilar	Porto, Sérgio Gilberto	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
24-Fev-2014		O microssistema da liquidação de sentença	Ramos, Liane Slaviero	Porto, Sérgio Gilberto	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
31-Mar-2014		Coisa julgada, segurança jurídica e isonomia : uma releitura da súmula 343 do supremo tribunal federal	Ribeiro, Rodrigo Koehler	Porto, Sérgio Gilberto	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
26-Ago-2010		A preclusão como instituto essencial à ordem jurídica	Rocha, Raquel Heck Mariano da	Porto, Sérgio Gilberto	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
21-Out-2009		Efeitos dos recursos : soluções efetivas com menor prejuízo à segurança jurídica	Rosinha, Martha Novo de Oliveira	Porto, Sérgio Gilberto	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
28-Fev-2012		A jurisdição no processo civil: seus limites jurídicos e políticos e o dogma da separação de poderes	Silva, Frederico Leonel Nascimento e	Porto, Sérgio Gilberto	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
24-Fev-2014		A formalização da relevância da questão federal no recurso especial	Silva, Roberta Scalzilli	Porto, Sérgio Gilberto	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
14-Ago-2013		Reflexões sobre o juízo de admissibilidade dos recursos excepcionais : delegabilidade e constitucionalidade	Souza, Maria Carolina Rosa de	Porto, Sérgio Gilberto	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
16-Jun-2014		Constitucionalização e humanização do processo : dimensão processual da dignidade como decorrência sistêmica da concepção, constitucional e democrática, do direito de agir para o Brasil do século XXI	Torres, Artur Luis Pereira	Porto, Sérgio Gilberto	Programa de Pós-Graduação em Direito	Tese

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