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17-Nov-2022NAYRA_MORAIS_CORRÊA_BELO_DIS.pdf.jpgA alteração nos assentos civis do prenome e do sexo : uma análise da orientação do CNJBelo, Nayra Morais CorrêaAndrade, Fábio Siebeneichler dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
27-Aug-2010426530.pdf.jpgO contrato de fiança e o direito fundamental à moradia : uma nova interpretação do artigo 3°, VII, da lei 8. 009/90Bock, FelipeAndrade, Fábio Siebeneichler dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
30-Aug-2011438133.pdf.jpgA liberdade de autorregulamentação das ordens religiosas frente aos limites impostos pelo princípio da dignidade da pessoa humanaBrobrzyk, Sandro AndréAndrade, Fábio Siebeneichler dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
28-Mar-2011431787.pdf.jpgO conflito entre o direito de intimidade das pessoas notórias e a liberdade de imprensaChaves, Mariana PetersenAndrade, Fábio Siebeneichler dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
4-Jun-2019TES_ANA_CECILIA_DE_MORAIS_E_SILVA_DANTAS_COMPLETO.pdf.jpgDireito de personalidade a autodeterminação da identidade de gênero : limites e possibilidades para sua configuração no direito brasileiroDantas, Ana Cecilia de Morais e SilvaAndrade, Fábio Siebeneichler dePrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
25-Mar-2021DIS_MARIA_EUGENIA_LONDERO_DEGGERONI_CONFIDENCIAL.pdf.jpgO “direito na literatura” em Dom Casmurro : ilustração da estrutura social e análise jurídica da complexidade das relações familiares socioafetivasDeggeroni, Maria Eugênia LonderoAndrade, Fábio Siebeneichler dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
26-Jun-2019TES_DANIELLE_SALES_ECHAIZ_ESPINOZA_CONFIDENCIAL.pdf.jpgA seleção genética embrionária pré-implantacional como expressão da liberdade reprodutiva : possibilidades e limitesEspinoza, Danielle Sales EchaizAndrade, Fábio Siebeneichler dePrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
20-Aug-2014461424.pdf.jpgResponsabilidade Civil Ambiental : a composição de interesses a contar da identificação de condutas lesivasFernandez Junior, Enio DuarteAndrade, Fábio Siebeneichler dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
21-Nov-2022CARLA_ LETÍCIA_ OLIVEIRA _FIGUEIREDO_DIS.pdf.jpgO dano estético na responsabilidade civil decorrente de cirurgia plástica embelezadora : panorama sobre sua fundamentação doutrinária e jurisprudencialFigueiredo, Carla Letícia OliveiraAndrade, Fábio Siebeneichler dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
26-Jan-2012437995.pdf.jpgResponsabilidade civil ambiental como instrumento de efetividade do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibradoFochi, Helena RaabAndrade, Fábio Siebeneichler dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
31-Mar-2021DIS_DARWIN_SILVEIRA_LONGHI_COMPLETO.pdf.jpgDos danos extrapatrimoniais pelo descumprimento de obrigações parentais : uma análise a partir da jurisprudência do STJ e doutrinaLonghi, Darwin SilveiraAndrade, Fábio Siebeneichler dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
28-Mar-2023DIS_SOFIA_GREGOL_DA_CUNHA_MATTOS_CONFIDENCIAL.pdf.jpgEficácia das cláusulas penais inseridas em contratos empresariais : análise da controvérsia decorrente do limite imposto ao seu valor pelo código civilMattos, Sofia Gregol da CunhaAndrade, Fábio Siebeneichler dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
30-Mar-2012439216.pdf.jpgOs limites da autoridade parental frente aos direitos fundamentais da criança e do adolescente nas relações familiaresNilsson, GunnarAndrade, Fábio Siebeneichler dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
30-Sep-2013453002.pdf.jpgA ordem econômica constitucional e os limites à atuação dos órgãos de administração da sociedade anônimaSaraiva, Carolina ZenhaAndrade, Fábio Siebeneichler dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
31-Oct-2022DIS_HENRIQUE_ESCHER_SEGER_CONFIDENCIAL.pdf.jpgO princípio da eficácia relativa do contrato na dogmática civil contemporâneaSeger, Henrique EscherAndrade, Fábio Siebeneichler dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
21-Nov-2022CHAMES_RAYOL_MALUF_BRAID_SIMÕES_DIS.pdf.jpgA problemática da inadimplência na garantia do direito fundamental à subsistência do alimentadoSimões, Chames Rayol Maluf BraidAndrade, Fábio Siebeneichler dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação