Página de Busca




Filtros correntes:



Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.


Resultado 1-10 de 16.
Conjunto de itens:
Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
30-Mar-2012438244.pdf.jpgA adequada tutela jurisdicional do ato administrativo discricionário como instrumento de promoção e realização dos objetivos fundamentais da república brasileira fundamentos e contornos da ação direta de ilegalidade da discricionariedade administrativa de interesse nacionalFrança, Phillip GilMolinaro, Carlos AlbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
25-Mar-2014457510.pdf.jpgProcessos administrativos ambientais : a sistematização da tutela do ambiente na esfera administrativaNiebuhr, Pedro de MenezesMolinaro, Carlos AlbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
13-Jan-2015467019.pdf.jpgA educação na sociedade de informação e o dever fundamental estatal de inclusão digitalAcioli, Catarine GonçalvesMolinaro, Carlos AlbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
21-Mar-2011432294.pdf.jpgDa invisibilidade à indiferença: um estudo sobre o reconhecimento dos adolescentes e seus direitos constitucionaisCosta, Ana Paula MottaMolinaro, Carlos AlbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
9-Jul-2013450389.pdf.jpgDireitos humanos e fundamentais, migração nas fronteiras Brasil e Uruguai : uma análise dos déficits do direito social à saúde da mulher nas cidades gêmeas : Santana do Livramento-BR/Rivera-UR e Chuí-BR/Chuy-URBühring, Marcia AndreaMolinaro, Carlos AlbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
14-Dez-2011437488.pdf.jpgO direito ao lazer no estado socioambientalCardoso, Simone TassinariMolinaro, Carlos AlbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
23-Abr-2010425134.pdf.jpgO direito de resposta proporcional ao agravo : o pleno exercício da liberdade de expressão no estado socioambiental e democrático de direitoGermano, Luiz Paulo RosekMolinaro, Carlos AlbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
26-Jan-2015468450 - Texto Parcial.pdf.jpgA competência legislativa municipal e a permissão de utilização das queimadas controladas nos Campos de Cima da Serra à luz da função social da propriedadeMilhoranza, Mariângela GuerreiroAronne, RicardoPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
13-Mai-2016TES_ALEXANDRE_LIMA_WUNDERLICH_PARCIAL.pdf.jpgEntre a segurança nacional e os direitos fundamentais : reformulação conceitual do crime político e a defesa das instituições democráticasWunderlich, Alexandre LimaMolinaro, Carlos AlbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
23-Mar-2017TES_ROGERIO_SANTOS_RAMME_PARCIAL.pdf.jpgA proteção jurídica dos serviços ecossistêmicos : um dever fundamental ecológicoRammê, Rogério SantosMolinaro, Carlos AlbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese