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10-Jan-2017DIS_CRISTIANE_DE_MARCHI_PARCIAL.pdf.jpgEssencialidade ambiental e tributação extrafiscal no imposto sobre produtos industrializadosMarchi, Cristiane deFreitas, JuarezPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
9-Jan-2017DIS_LARISSA_URRUTH_PEREIRA_PARCIAL.pdf.jpgHabitus policial : uma análise sobre os processos de sujeição criminal e seletividade penal na polícia civilPereira, Larissa UrruthAzevedo, Rodrigo Ghiringhelli dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
17-Mar-2017DIS_PAULO_SAINT_PASTOUS_CALEFFI_PARCIAL.pdf.jpgPresunção de inocência e execução provisória da pena no Brasil : análise crítica e impactos da oscilação jurisprudencialCaleffi, Paulo Saint PastousFeldens, LucianoPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
22-Feb-2017DIS_CLAUDIO_KAMINSKI_TAVARES_PARCIAL.pdf.jpgO princípio da solidariedade social nas relações entre particulares : implicações da boa-fé objetiva na interpretação dos contratos empresariaisTavares, Cláudio KaminskiGarcia, Ricardo LupionPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
22-Feb-2017DIS_SERGIO_AUGUSTO_DA_COSTA_GILLET_PARCIAL.pdf.jpgPelo e-processo justo : construção de um modelo mínimo para a virtualização do processo judicialGillet, Sérgio Augusto da CostaFincato, Denise PiresPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
20-Mar-2017DIS_LUIS_CARLOS_FIGUEIREDO_PARCIAL.pdf.jpgTributação, desigualdade excessiva e sustentabilidade pluridimensionalFigueiredo, Luís CarlosFreitas, JuarezPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
30-Mar-2017DIS_SERGIO_ANIBAL_VUMBUCA_PARCIAL.pdf.jpgA experiência moçambicana na área da segurança pública a partir da Constituição : aproximações com o modelo brasileiroVumbuca, Sérgio AníbalSöhngen, Clarice Beatriz da CostaPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
21-Feb-2017DIS_MARINA_SILVEIRA_FRANK_PARCIAL.pdf.jpgA utilização da ferramenta eletrônica BACEN CCS e a desconsideração da personalidade jurídica na execução trabalhista : a efetividade da prestação jurisdicional como um direito fundamentalFrank, Marina SilveiraFincato, Denise PiresPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
31-Mar-2017DIS_CELIANA_DIEHL_RUAS_PARCIAL.pdf.jpgTeoria do terceiro cúmplice no inadimplemento contratual : fundamento e elementos de aplicaçãoRuas, Celiana DiehlAndrade, Fábio SiebeneichlerPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
21-Feb-2017DIS_SHAIALA_RIBEIRO_DE_CASTRO_ARAUJO_MARQUES_PARCIAL.pdf.jpgTecnologias e (nova) existência humana : reflexões sobre os direitos fundamentais ao lazer e ao trabalho e suas repercussões nos danos existenciaisMarques, Shaiala Ribeiro de Castro AraujoFincato, Denise PiresPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação

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