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17-Apr-2020TES_LUCIANA_GEMELLI_EICK_CONFIDENCIAL.pdf.jpgFunção dissuasória da responsabilidade civil: fundamentos e proposta de aplicação no Direito brasileiroEick, Luciana GemelliPasqualotto, Adalberto de SouzaPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
25-Jun-2020TES_AUGUSTO_ANTÔNIO_FONTANIVE_LEAL_CONFIDENCIAL.pdf.jpgDireito fundamental ao ambiente e o regime jurídico da gestão de florestas públicasLeal, Augusto Antônio FontaniveSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
2-Dec-2020TES_RAFAEL_MARTINS_COSTA_MORERIA_CONFIDENCIAL.pdf.jpgResolução de conflitos ambientais: o espaço do consenso, do inegociável e do controle judicialMoreira, Rafael Martins CostaFreitas, JuarezPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
15-Jul-2020TES_TIAGO_OLIVEIRA_DE_CASTILHOS_CONFIDENCIAL.pdf.jpgCritérios e metodologia da primeira fase de aplicação da penaCastilhos, Tiago Oliveira deGiacomolli, Nereu JoséPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisTese
21-Aug-2020TES_ALBERTO_MILNICKEL_RUTTKE_CONFIDENCIAL.pdf.jpgBusca de limites constitucionais para utilização de meios atípicos de obtenção de provas irrepetíveis na investigação preliminarRuttke, Alberto MilnickelLopes Junior, Aury Celso LimaPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisTese
15-Dec-2020TES_TAÍS_SCHILLING_FERRAZ_CONFIDENCIAL.pdf.jpgUm olhar sistêmico sobre a violência do Brasil : a insuficiência dos mecanismos de controle e repressãoFerraz, Taís SchillingAzevedo, Rodrigo Ghiringhelli dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisTese
15-May-2020TES_MANOELA_DE_BITENCOURT_COMPLETO.pdf.jpgDa norma mais favorável ao trabalhador à norma mais favorável ao trabalho: o conflito de leis trabalhistas no espaço e uma análise consequencial da tomada de decisão no teletrabalho transnacionalBitencourt, Manoela deFincato, Denise PiresPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
11-Mar-2020TES_MARIANA_BARRETO_NOBREGA_DE_LUCENA_COMPLETO.pdf.jpgMorte violenta de mulheres no Brasil e novas vulnerabilidades : da violência do patriarcado privado à violência do patriarcado públicoLucena, Mariana Barrêto Nóbrega deSouza Júnior, Ney Fayet dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisTese
30-Mar-2020TES_FLAVIA_DO_CANTO_PEREIRA_COMPLETO.pdf.jpgA dosimetria das multas por infração às normas de defesa do consumidor: uma proposta em busca de efetividadePereira, Flávia do CantoPasqualotto, Adalberto de SouzaPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese

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