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26-Feb-2021TES_FELIPE_WAQUIL_FERRARO_CONFIDENCIAL.pdf.jpgA prova pericial no âmbito do direito processual civil sob a perspectiva do direito fundamental à prova : meios adequados de validação e da (im)possibilidade de realização mediante uso de inteligência artificialFerraro, Felipe WaquilReichelt, Luis AlbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
23-Feb-2022DIS_GUSTAVO_DE_SOUZA_FONTANA_CONFIDENCIAL.pdf.jpgO direito fundamental à transparência no tratamento de dados pessoais e a gestão do poder judiciário na justiça digitalFontana, Gustavo de SouzaReichelt, Luis AlbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
26-Feb-2021TES_FERNANDO_RUBIN_COMPLETO.pdf.jpgAnálise crítica do processo eletrônico sob a ótica do direito fundamental ao processo justo : a transição do processo físico para o processo eletrônico e os impactos em relação à divisão de tarefas entre as partes e o estado-juiz no âmbito do direito processual civil, com respeito ao direito fundamental das partes ao processo justoRubin, FernandoReichelt, Luis AlbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
11-Mar-2022DIS_HELIO_FAGUNDES_MEDEIROS_COMPLETO.pdf.jpgOs poderes instrutórios do juiz no direito processual civil brasileiro à luz dos direitos fundamentais à segurança jurídica e à tutela jurisdicional efetivaMedeiros, Hélio FagundesReichelt, Luis AlbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
21-Dec-2022TES_FELIPE_CAMILO_DALLALBA_CONFIDENCIAL.pdf.jpgO direito fundamental à motivação das decisões judiciais e a exigência de eficiência nas dimensões interpretativa, endoprocessual e gerencialDall'Alba, Felipe CamiloReichelt, Luis AlbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
28-Feb-2020DIS_ANA_CAROLINA_DE_OLIVEIRA_QUINTELA_COMPLETO.pdf.jpgA mediação como processo autocompositivo sob a ótica do direito fundamental ao processo justo: releitura crítica quanto à natureza e ao âmbito de juridicidade da mediação extrajudicial conforme regulada pelo Código de Processo Civil e pela Lei nº 13.140/2015Quintela, Ana Carolina de OliveiraReichelt, Luis AlbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
7-Nov-2022DIS_IGOR_ SOUZA_MARQUES_COMPLETO.pdf.jpgA intervenção processual da Defensoria Pública na qualidade de custos vulnerabilis : perspectivas e limitações para transformação do DireitoMarques, Igor SouzaReichelt, Luis AlbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação

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