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26-Jan-2021TES_PAULO_ANTONIO_CALIENDO_VELLOSO_DA_SILVEIRA_COMPLETO.pdf.jpgÉtica e inteligência artificial : da possibilidade filosófica de agentes morais artificiaisSilveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso daSouza, Draiton GonzagaPrograma de Pós-Graduação em FilosofiaTese
29-Mar-2022DIS_VITORIA_TAVARES_DELLA_VALENTINA_CONFIDENCIAL.pdf.jpgA aplicação da tecnologia blockchain no imposto sobre circulação de mercadorias e serviçosValentina, Vitória Tavares DellaSilveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
26-Mar-2021DIS_BRUNA_LIETZ_COMPLETO.pdf.jpgO uso da inteligência artificial e a fiscalização dos contribuintes na perspectiva dos direitos e deveres da relação tributáriaLietz, BrunaSilveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
16-Sep-2022DIS_EMILIO_EDUARDO_PEREIRA_PIRES_CONFIDENCIAL.pdf.jpgBens tokenizados e o ICMS : a evolução do conceito de mercadoria na era da blockchainPires, Emilio Eduardo PereiraSilveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
29-Aug-2022TES_MILTON_TERRA_MACHADO_CONFIDENCIAL.pdf.jpgImunidades tributárias fundamentais e os impostos : proposta de classificação e conteúdo essencialMachado, Milton TerraSilveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso daPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
26-Jun-2024DIS_MANOELA_SIQUEIRA_NEUMANN_CONFIDENCIAL.pdf.jpgEstudos sobre extrafiscalidade no modelo de tributação sobre o valor agregado : análise de instrumentos e critérios de controleNeumann , Manoela SiqueiraSilveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
28-Feb-2024DIS_STEFANIE_TURATTI_CONFIDENCIAL.pdf.jpgDireito à explicabilidade algorítmica no contexto do direito tributário brasileiroTuratti, StefanieSilveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
27-Feb-2024DIS_VICTORIA_MALTCHIK_SALLES_JUNG_CONFIDENCIAL.pdf.jpgA extrafiscalidade no tratamento dos resíduos sólidos urbanos : a efetividade na Alemanha e no BrasilJung, Victória Maltchik SallesSilveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
31-Mar-2025DIS_RAFAEL_LOUZADA_NARDIN_CONFIDENCIAL.pdf.jpgExtrafiscalidade ambiental : crítica ao tratamento tributário brasileiro quanto à promoção de matrizes energéticas sustentáveis. Análise do caso do hidrogênio de baixa emissão de carbonoNardin, Rafael LouzadaSilveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
28-Feb-2025DIS_ISABELA_WEINGARTNER_WELTER_CONFIDENCIAL.pdf.jpgAn analysis of european union's carbon border adjustment mechanism : perspectives from BrazilWelter, Isabela WeingärtinerSilveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação