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25-Mar-2014457510.pdf.jpgProcessos administrativos ambientais : a sistematização da tutela do ambiente na esfera administrativaNiebuhr, Pedro de MenezesMolinaro, Carlos AlbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
18-Dec-2014464314.pdf.jpgCrítica da razão do Estado : uma (re)formulação do conceito de interesse público e a correlata construção de um Estado meritocrático de direitoHaeberlin, Mártin PeriusWeber, ThadeuPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
28-Mar-2014459044.pdf.jpgA prisão feminina : gravidez e maternidade : um estudo da realidade em Porto Alegre RS/Brasil e Lisboa/PortugalMello, Daniela Canazaro deGauer, Gabriel José ChittóPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
10-Mar-2014458048.pdf.jpgA relevância do erro sobre a punibilidade nas causas de liberação da penaBittar, Walter BarbosaPozzebon, Fabrício Dreyer de ávilaPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisTese
1-Sep-2014461644.pdf.jpgO dispositivo inquisitivo : entre a ostentação penal e a estética política do processo penalAmaral, Augusto Jobim doLopes Junior, Aury Celso LimaPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisTese
28-Mar-2014460547.pdf.jpgAs representações sociais da punição entre policiais civis, policiais militares e gestores penitenciários do estado do Rio Grande do SulFreire, Christiane RussomanoAzevedo, Rodrigo Ghiringhelli dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisTese
6-Mar-2014456921.pdf.jpgProcesso penal e política criminal : uma reconfiguração da justa causa para a ação penalDivan, Gabriel AntinolfiLopes Junior, Aury Celso LimaPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisTese
23-Jul-2014461572.pdf.jpgO direito penal econômico sob uma perspectiva onto-antropológicaSchmidt, Andrei ZenknerD'avila, Fabio RobertoPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisTese
13-Mar-2014457768.pdf.jpgSustentabilidade ambiental : requisito para o cumprimento da função social dos contratos agrários : arrendamento e parceriaZavascki, Liane TabarelliFreitas, JuarezPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
10-Dec-2014464882.pdf.jpgTribunal de Contas : do controle na antiguidade à instituição independente do Estado Democrático de DireitoScliar, WremyrRuaro, Regina LindenPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese

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