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1-Mar-2016TES_FABRICCIO_QUIXADA_STEINDORFER_PROENCA_PARCIAL.pdf.jpgDireito de minoria societária e políticas públicas nas sociedades de economia mistaProença, Fabriccio Quixadá SteindorferSilveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso daPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
17-Mar-2016TES_EUGENIO_HAINZENREDER_JUNIOR_PARCIAL.pdf.jpgA (in) disponibilidade dos direitos fundamentais trabalhistas : a figura do distrato como modo de cessação do contrato de empregoHainzenreder Júnior, EugênioRuaro, Regina LindenPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
31-Mar-2017TES_FABIANO_KINGESKI_CLEMENTEL_PARCIAL.pdf.jpgA natureza jurídica da probidade administrativa : em busca de sua densificação jurídicaClementel, Fabiano KingeskiRuaro, Regina LindenPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
31-Jul-2018TES_PERY_SARAIVA_NETO_COMPLETO.pdf.jpgSeguro ambiental como instrumento econômico de proteção do meio ambiente : elementos para a regulamentação de uma política de garantias de reparabilidade de danos ambientais estruturada pelos segurosSaraiva Neto, PeryRuaro, Regina LindenPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
22-Aug-2018TES_CLARISSA_LOPES_BELLARMINO_COMPLETO.pdf.jpgA proteção ético-jurídica dos dados genéticos humanos em atividades de biobancos, à luz da Constituição Federal de 1988 e das diretrizes internacionaisBellarmino , Clarissa LopesRuaro, Regina LindenPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
20-Mar-2018TES_CARLA_EVELISE_JUSTINO_HENDGES_COMPLETO.pdf.jpgOs direitos sociais em tempos de crise : a jurisprudência da crise no Brasil e em PortugalHendges, Carla Evelise JustinoRuaro, Regina LindenPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
15-Dec-2023TES_SUSANA_SBROGIO_GALIA_CONFIDENCIAL.pdf.jpgÉtica aplicada à proteção de dados pessoais e harmonização dos contextos de justificação para efetividade dos direitos fundamentaisGalia, Susana Sbrogio’Ruaro, Regina LindenPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
22-Mar-2022TES_DUILIO_LANDELL_DE_MOURA_BERNI_COMPLETO.pdf.jpgFundamentos para uma autonomia científica do direito digital no ordenamento jurídico brasileiroBerni, Duilio Landell de MouraRuaro, Regina LindenPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
7-May-2024TES_TAMERA_PADOIN_MARQUES_MARIN_CONFIDENCIAL.pdf.jpgOs acordos anticorrupção no Brasil : uma proposta para a atuação do Ministério PúblicoMarin, Tâmera Padoin MarquesRuaro, Regina LindenPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
3-Dec-2024TES_DANIEL_PIÑEIRO_RODRIGUEZ_CONFIDENCIAL.pdf.jpgDa proteção de dados pessoais à diversidade pública digital : fundamentos para justificação de uma ordem normativa inclusiva e um estado regulador antidiscriminatórioRodriguez, Daniel PiñeiroRuaro, Regina LindenPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese

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