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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
11-Jan-2016TES_DANIELA_ZAGO_GONCALVES_DA_CUNDA_PARCIAL.pdf.jpgControle de sustentabilidade pelos tribunais de contasCunda, Daniela Zago Gonçalves daFreitas, JuarezPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
17-Fev-2016TES_RODRIGO_WASEM_GALIA_PARCIAL.pdf.jpgOs interesses difusos nas dispensas coletivas no Brasil em prol da realização dos direitos fundamentais sociais no Direito do TrabalhoGalia, Rodrigo WasemStürmer, GilbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
29-Mar-2016TES_TIAGO_FENSTERSEIFER_PARCIAL.pdf.jpgO direito a ter direitos efetivos : as dimensões normativas e eficácia do direito fundamental social à assistência jurídica integral e gratuita de titularidade dos indivíduos e grupos sociais necessitados (ou vulneráveis) à luz do atual regime jurídico constitucional e infraconstitucional da Defensoria Pública brasileiraFensterseifer, TiagoSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
15-Mar-2016DIS_FERNANDO_BORTOLON_MASSIGNAN_PARCIAL.pdf.jpgDeveres colaborativos da fiscalização tributáriaMassignan, Fernando BortolonRuaro, Regina LindenPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
21-Jan-2016DIS_ROSANA_HELENA_FERREIRA_CORREIA_PARCIAL.pdf.jpgSerial Killers : uma análise da investigação criminal brasileiraCorreia, Rosana Helena FerreiraSouza Júnior, Ney Fayet dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
30-Mar-2016DIS_ANTONIO_PAULO_SOARES_LOPES_DA_SILVEIRA_COMPLETO.pdf.jpgO papel da mídia na expansão do medo e consolidação da demanda punitivaSilveira, Antônio Paulo Soares Lopes daGauer, Gabriel José ChittóPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
21-Jan-2016DIS_JOAO_PEDRO_MOSCOSO_PETEK_PARCIAL.pdf.jpgA aplicação das medidas protetivas de urgência previstas na Lei 11.340/2006 em face da nova perspectiva familiar : uma leitura a partir da defesa do princípio da igualdade e da dignidade da pessoa da vítimaPetek, João Pedro MoscosoSouza Júnior, Ney Fayet dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
1-Mar-2016TES_FABRICCIO_QUIXADA_STEINDORFER_PROENCA_PARCIAL.pdf.jpgDireito de minoria societária e políticas públicas nas sociedades de economia mistaProença, Fabriccio Quixadá SteindorferSilveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso daPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
4-Mar-2016DIS_TAPIR_TABAJARA_CANTO_DA_ROCHA_NETO_PARCIAL.pdf.jpgLavagem de dinheiro : a tutela penal sobre a transparência da ordem econômicaRocha Neto, Tapir Tabajara Canto daSaavedra, Giovani AgostiniPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
16-Mar-2016DIS_RAFAEL_MARTINS_COSTA_MOREIRA_PARCIAL.pdf.jpgControle judicial de sustentabilidade das decisões administrativasMoreira, Rafael Martins CostaFreitas, JuarezPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação

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