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Teses e Dissertações dos Programas de Pós-Graduação da PUCRS
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26-Feb-2014
A indenização punitiva como possibilidade de garantia efetiva ao direito constitucional de defesa do consumidor
Petry, Alexandre Torres
Pasqualotto, Adalberto de Souza
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
3-Feb-2014
Igualdade e proibição de discriminação no direito privado
Flores, Vinícius Letti
Sarlet, Ingo Wolfgang
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
25-Mar-2014
Processos administrativos ambientais : a sistematização da tutela do ambiente na esfera administrativa
Niebuhr, Pedro de Menezes
Molinaro, Carlos Alberto
Programa de Pós-Graduação em Direito
Tese
18-Dec-2014
Crítica da razão do Estado : uma (re)formulação do conceito de interesse público e a correlata construção de um Estado meritocrático de direito
Haeberlin, Mártin Perius
Weber, Thadeu
Programa de Pós-Graduação em Direito
Tese
16-Dec-2014
A divulgação nominal da remuneração dos agentes públicos : um conflito entre o direito à privacidade e o direito à informação estatal
Pereira, Fábio Soares
Sarlet, Ingo Wolfgang
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
22-Aug-2014
Função social como princípio limitador da propriedade industrial de variedades vegetais : o caso Monsanto
Hein, Amanda Rosales Gonçalves
Facchini Neto, Eugênio
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
26-Aug-2014
A livre concorrência e as imunidades subjetivas de impostos : reflexões sobre o problema do alcance dessas imunidades
Danilevicz, Thiago
Silveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso da
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
11-Mar-2014
Improbidade administrativa e a tutela do meio ambiente
Fridriczewski, Vanir
Freitas, Juarez
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
10-Nov-2014
Barganha e justiça criminal negocial : análise das tendências de expansão dos espaços de consenso no processo penal brasileiro
Vasconcellos, Vinicius Gomes de
Giacomolli, Nereu José
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Dissertação
18-Sep-2014
O fundamento onto-antropológico da culpa : contributo para o estudo do conteúdo material da culpabilidade na dogmática penal contemporânea
Buonicore, Bruno Tadeu Palmieri
D'avila, Fabio Roberto
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Dissertação
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D'avila, Fabio Roberto
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