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Teses e Dissertações dos Programas de Pós-Graduação da PUCRS
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23-Mar-2010
Da censura à cultura : o direito à informação no discurso civil-constitucional
Rodrigues, Gabriela Wallau
Aronne, Ricardo
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
30-Mar-2010
Dever fundamental de solidariedade social no direito tributário
Regoso, Ivanete
Silveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso da
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
5-Jan-2010
A constitucionalização do direito administrativo e a releitura do poder de polícia administrativa à luz dos direitos fundamentais
Ramos, Rafael Vincente
Freitas, Juarez
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
14-Jan-2010
Entre a cultura do controle e o controle cultural : um estudo sobre práticas tóxicas na cidade de Porto Alegre
Alves, Marcelo Mayora
Carvalho, Salo de
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Dissertação
10-Sep-2010
Deveres de conduta decorrentes da boa-fé objetiva nos contratos empresariais : contornos dogmáticos dos à luz do Código Civil e da Constituição Federal
Garcia, Ricardo Lupion
Facchini Neto, Eugênio
Programa de Pós-Graduação em Direito
Tese
26-Jan-2010
Judicialização dos direitos sociais e o direito fundamental à saúde : por uma reconstrução do objeto do direito à saúde no direito brasileiro
Souza, Italo Roberto Fuhrmann e
Sarlet, Ingo Wolfgang
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
30-Mar-2010
Dever fundamental de proteção aos animais
Grey, Natália de Campos
Molinaro, Carlos Alberto
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
28-Jan-2010
Autonomia dos elementos jurídicos do conceito de soberania no estado constitucional brasileiro
Vieira, Nelise Dias
Weber, Thadeu
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
27-Apr-2010
O direito fundamental à educação no estado constitucional contemporâneo e o desafio da universalização da educação básica
Costa, Denise Souza
Freitas, Juarez
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
25-Aug-2010
Interpretação econômica, discricionariedade administrativa e certame licitatório : críticas ao art. 78, VI da lei 8.666/93
Wakasugi, Acácia Sayuri
Freitas, Juarez
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
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Abreu, Leonardo Santana de
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Abrão, Guilherme Rodrigues
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Alimena, Carla Marrone
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Almeida Neto, João Beccon de
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Almeida, Marcius Alexandros Antun...
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Ruaro, Regina Linden
4
Tesheiner, José Maria Rosa
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Carvalho, Salo de
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D'avila, Fabio Roberto
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Facchini Neto, Eugênio
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Feldens, Luciano
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