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29-Mar-2021DIS_MARIANNA_GAZAL_PASSOS_CONFIDENCIAL.pdf.jpgAutonomia reprodutiva e embrião criopreservado : pressupostos para a revogação de consentimento informadoPassos, Marianna GazalFacchini Neto, EugênioPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
30-Mar-2021DIS_AMALIA_ROSA_DE_CAMPOS_CONFIDENCIAL.pdf.jpgA conciliação judicial trabalhista : possibilidade de otimização a partir da aplicação de técnicas e ferramentas inerentes aos mecanismos negocial e mediativo de solução de conflitos : volume 1, 2 e 3Campos, Amália Rosa deFincato, Denise PiresPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
29-Mar-2021DIS_LUANA_STEFFENS_CONFIDENCIAL.pdf.jpgCultura, jurisdição e processo estruturalSteffens, LuanaOsna, GustavoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
9-Jan-2020MARTINA_GAUDIE_LEY_RECENA_DIS.pdf.jpgA proteção autoral dos jogos eletrônicos no Brasil : análise dos elementos visuais no caso Zynga V. VostuRecena, Martina Gaudie LeyGarcia, Ricardo LupionPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
29-Mar-2021JONATAN_TEIXEIRA_DE_SOUZA_DIS.pdf.jpgRelações de trabalho : o sentido da subordinação e as novas formas de trabalhoSouza, Jonatan Teixeira deStürmer, GilbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
31-Mar-2021DIS_RAMON_DA_SILVA_SANDI_CONFIDENCIAL.pdf.jpgA vinculação entre a dignidade humana e os direitos fundamentais na jurisprudência do Tribunal Constitucional Federal da Alemanha : do processo de elaboração da lei fundamental à análise da recepção e influência de suas decisões na judicatura do Supremo Tribunal FederalSandi, Ramon da SilvaSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
29-Mar-2021DIS_ELOISA_ASSIS_DOS_SANTOS_CONFIDENCIAL.pdf.jpgDireito à moradia : desafios contemporâneos quanto à sua conceituação e concretização à luz do direito à cidadeSantos, Eloísa Assis dosSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
29-Mar-2021DIS_DENISE_DE_OLIVEIRA_HORTA_CONFIDENCIAL.pdf.jpgUma análise comparada do direito fundamental à negociação coletiva de trabalho : vigência e efeitos das normas coletivas no Brasil e na EspanhaHorta, Denise de OliveiraStürmer, GilbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
25-Mar-2021DIS_DOMENIQUE_ASSIS_GOULART_CONFIDENCIAL.pdf.jpgAbortar e gestar mundos : uma cartografia política entre os feminismos e os neoconservadorismosGoulart, Domenique AssisAmaral, Augusto Jobim doPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
24-Mar-2021Dissertação Esther Brito Martins.pdf.jpgA justiça popular e a espetacularização da violência : uma análise sobre o fenômeno dos linchamentos no MaranhãoMartins, Esther BritoSilva Filho, José Carlos Moreira daPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação