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23-Mar-2015469741 Texto Parcial.pdf.jpgNovas perspectivas para os direitos políticos no Brasil : a transformação do direito de sufrágio ativo na modernidade líquidaCarvalho, Volgane OliveiraSouza, Draiton Gonzaga dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
1-Jul-2015474957 - Texto Parcial.pdf.jpgO princípio constitucional da segurança jurídica na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : a tutela de expectativas não abrangidas pela proteção aos direitos adquiridosNascimento, Leandro Maciel doSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
16-Jul-2015474959 - Texto Parcial.pdf.jpgA função punitiva da responsabilidade civil em acidentes de trabalhoFerro, Thania Maria Bastos LimaStürmer, GilbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
1-Jul-2015474355 - Texto Parcial.pdf.jpgA internação psiquiátrica compulsória : uma abordagem à luz dos direitos fundamentaisMonteiro, Fábio de HolandaSarlet , Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
16-Jul-2015474353 Texto Parcial.pdf.jpgProcesso judicial eletrônico : reflexão crítica acerca da garantia fundamental de acesso à justiça do trabalhoCarvalho , George Barbosa Jales deFincato , Denise PiresPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
18-Abr-2013473983 Texto Parcial.pdf.jpgDireito de propriedade em comunidades Quilombolas : reconfiguração do conceito de propriedade privada no direito brasileiro?Henning, Ana Clara CorreaFacchini Neto, EugênioPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação

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