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26-Mar-2019RAUL_COSTI_SIMOES.pdf.jpgResponsabilidade tributária de grupos econômicosSimões , Raul CostiSilveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
28-Fev-2019DIS_MANUELA_ITHAMAR_LIMA_CONFIDENCIAL.pdf.jpgLiberdade de pesquisa científica e inovação na sociedade do conhecimento : um estudo da possível aplicação da teoria do academic capitalism no BrasilLima, Manuela IthamarSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
19-Jun-2019BRUNO_SCHIMITT_MORASSUTI.pdf.jpgRegulação de tecnologias e arquitetura de sistemas : um estudo sobre o privacy by design e a transparência aplicada a algoritmos computacionaisMorassutti, Bruno SchimittFreitas, JuarezPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
29-Mar-2019DIS_LUIZ ANTONIO_ALVES_CAPRA_CONFIDENCIAL.pdf.jpgO crime político em um estado democrático de direito pelo olhar da justiça de transição no Brasil : uma herança autoritáriaCapra, Luiz Antonio AlvesSilva Filho, José Carlos Moreira daPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
29-Mar-2019CHRISTIAN-_Mestrado_-_PPGCRIM_PUCRS_2018_-_Versão Final2 (1).pdf.jpgA prova necessária e suficiente para a decisão de pronúncia ante a constituição federalTombini, Christian PenidoGiacomolli, Nereu JoséPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
28-Mar-2019DIS_PATRICIA_JOBIM_SATHLER_DE_SOUZA_CONFIDENCIAL.pdf.jpgO problema da maioridade penal : as propostas de redução da idade penal e suas implicações político-criminais diante da efetividade do sistema prisional e da concepção de adolescênciaSouza, Patricia Jobim Sathler deSouza Jr., Ney Fayet dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
26-Mar-2019DIS_PEDRO_MASCOLO_CUNHA_CONFIDENCIAL.pdf.jpgA função do ministério público no processo penal : (im)possibilidade de atuar como parte imparcialCunha, Pedro MascoloPozzebon, Fabricio Dreyer de AvilaPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
30-Abr-2019CAMPOMAR - DISSERTAÇÃO - LUÍS HENRIQUE.pdf.jpgO direito as manifestações e a atuação das forças de segurança estadual nos anos de 2013 e 2014 : uma reanalise das ações dos seus atores como possível aceitação no estado democrático de direitoCampomar, Luís Henrique da FonsecaSilva Filho, José Carlos Moreira daPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
22-Jan-2019DIS_LUIZA_CORREA_MAGALHAES_DE_DUTRA_CONFIDENCIAL.pdf.jpg“É o céu da boca do inferno esperando você” : a violência policial e o marcador social raça – representações sociais sobre o campo de análiseDutra, Luiza Correa de MagalhãesAzevedo, Rodrigo Guiringhelli dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
28-Mar-2019DIS_EDUARDO_DE_SOUZA_XAVIER_CONFIDENCIAL.pdf.jpgDano existencial no direito do trabalho brasileiro: entre expansão e incompreensãoXavier, Eduardo de SouzaFacchini Neto, EugênioPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação

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