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29-Sep-2006393954.pdf.jpgA execução penal : um olhar a partir da proporcionalidade e da dignidade da pessoa humanaSchroeder, SimoneSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
31-Mar-2021DIS_DARWIN_SILVEIRA_LONGHI_COMPLETO.pdf.jpgDos danos extrapatrimoniais pelo descumprimento de obrigações parentais : uma análise a partir da jurisprudência do STJ e doutrinaLonghi, Darwin SilveiraAndrade, Fábio Siebeneichler dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
30-Oct-2017DIS_NATHALIA_ALVES_PEDROSO_COMPLETO.pdf.jpgAtravessamentos entre a ditadura civil-militar brasileira e a perseguição às pessoas LGBT : histórico, recorte justransicional e legado autoritárioPedroso, Nathalia AlvesSilva Filho, José Carlos Moreira daPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
19-Dec-2022SAMUEL_MEDEIROS_ANDREATTA_DISS.pdf.jpgA construção da sociedade punitiva em Michel FoucaultAndreatta, Samuel MedeirosAmaral, Augusto Jobim doPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
28-Aug-2017DIS_MARK_WEBER_COMPLETO.pdf.jpgO programa de compliance e suas implicações no cerne da responsabilidade empresarial : estudo comparado Brasil versus EUAWeber, MarkFeldens, LucianoPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
30-Nov-2022JADER_MAXIMO_SOUZA_DISS.pdf.jpgA liberdade provisória no pacote anticrime : uma análise sobre a (in)constitucionalidade do Art. 310, §2º do código de processo penalSousa, Jader Máximo deOliveira, Rodrigo Moraes dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
19-Dec-2022DIS_MICAELA_PORTO_FILCHTINER_LINKE_CONFIDENCIAL.pdf.jpgOs processos estruturais e os litígios ambientais de despoluição hídrica : uma análise do caso County of Maui v. Hawaii Wildlife Fund, et al.Linke, Micaela Porto FilchtinerJobim, Marco FelixPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
17-Nov-2022RODRIGO_MAIA_ROCHA.DIS.pdf.jpgA atuação do STF e o equilíbrio do pacto federativo : um estudo a partir das políticas públicas de saúde do Estado do MaranhãoRocha, Rodrigo MaiaSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
17-Nov-2022BRUNO_TOMÉ_FONSECA_DIS.pdf.jpgA desindexação enquanto direito fundamental na ordem jurídico-constitucional brasileira : possibilidades e limitesFonseca, Bruno ToméSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
21-Nov-2022DANIEL_FELIPE_RAMOS_VALE_ DIS.pdf.jpgO instituto da translatio iudicci no código de processo civil brasileiro (CPC 2015) : as nulidades como invalidades no direito processualVale, Daniel Felipe RamosJobim, Marco FélixPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação

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