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27-Mar-2020DIS_CHRISTIAN_PONZONI_COMPLETO.pdf.jpgStandards de prova no Processo Civil brasileiroPonzoni, ChristianJobim, Marco FélixPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
27-Aug-2021DIS_ANTONIO_MARQUES_DA_SILVA_CONFIDENCIAL.pdf.jpgAcesso à justiça : cartórios extrajudiciais como instrumento de efetividade do sistema de justiçaSilva, Antônio Marques daOsna, GustavoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
12-Mar-2021DIS_RAMIRO_GOMES_VON_SALTIEL_CONFIDENCIAL.pdf.jpgO crime de não recolhimento de contribuições previdenciárias : contributo para a compreensão do bem jurídico e da técnica de tutelavon Saltiel, Ramiro GomesRuivo, Marcelo AlmeidaPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
9-Mar-2020DIS_VANESSA_CEREZER_DE_MEDEIROS_CONFIDENCIAL.pdf.jpgO movimento abolicionista da escravatura e a manutenção da linguagem colonial : pressupostos para uma criminologia brasileiraMedeiros, Vanessa Cerezer deGloeckner, Ricardo JacobsenPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
26-Feb-2021DIS_ANDRESSA_DE_BITTENCOURT_SIQUEIRA_DA_SILVA_CONFIDENCIAL.pdf.jpgParâmetros regulatórios e autorregulatórios do discurso de ódio nas redes sociais online no Brasil, na Alemanha e na França : um estudo à luz do direito fundamental à liberdade de expressão numa democraciaSilva, Andressa de Bittencourt Siqueira daSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
30-Mar-2020DIS_TOMLYTA_LUZ_VELASQUEZ_COMPLETO.pdf.jpgO direito ao conhecimento da ascendência : construção da identidade pessoal à luz da epigenéticaVelasquez, Tomlyta LuzAndrade, Fabio Siebeneichler dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
29-Mar-2021Thaise_Mattar_Assad_Dissertação.pdf.jpgO (não) lugar do juiz no processo penal brasileiroAssad, Thaise MattarLopes Junior, Aury Celso LimaPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
30-Mar-2020DIS_FERNANDO_ AUGUSTO_MELO_ COLUSSI_COMPLETO.pdf.jpgRelações de trabalho e normas trabalhistas: a teoria sistêmica como elemento de conexão: estudo a partir das reformas trabalhistas do Brasil e da EspanhaColussi, Fernando Augusto MeloFincato, Denise PiresPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
31-Mar-2021DIS_JUAN_MARCEL_MONTIEL_SANTANDER_COMPLETO.pdf.jpgPlea bargaining system : da culpa voluntária ao fim do rule of law no sentenciamento criminalSantander, Juan Marcel MontielGiacomolli, Nereu JosePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
26-Mar-2021Roger_Machado_DIS.pdf.jpgPresunção de inocência como exigência constitucional e convencional de tratamento : efeitos endoprocessuais e extraprocessuaisMachado, RogerGiacomolli, Nereu JoséPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação

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