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Teses e Dissertações dos Programas de Pós-Graduação da PUCRS
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10-Mar-2006
A edificação constitucional do direito fundamental à liberdade religiosa : um feixe jurídico entre a inclusividade e o fundamentalismo
Weingartner Neto, Jayme
Sarlet, Ingo Wolfgang
Programa de Pós-Graduação em Direito
Tese
27-Apr-2011
Fundamentos constitucionais do direito privado: uma teoria da justiça e da dignidade humana
Dresch, Rafael de Freitas Valle
Facchini Neto, Eugênio
Programa de Pós-Graduação em Direito
Tese
28-Sep-2012
Cooperação judicial internacional : a invalidade do art. 8º, parágrafo único, da resolução nº 09, do Superior Tribunal de Justiça, de 2005
Peruchin, Marcelo Caetano Guazzelli
Ruaro, Regina Linden
Programa de Pós-Graduação em Direito
Tese
2-Apr-2012
A essencialidade tributária : norma de promoção da igualdade nos impostos sobre o consumo
Canazaro, Fábio
Silveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso da
Programa de Pós-Graduação em Direito
Tese
19-Apr-2011
Uma hermenêutica constitucional das normas gerais de direito previdenciário
Rocha, Daniel Machado da
Freitas, Juarez
Programa de Pós-Graduação em Direito
Tese
13-Jan-2015
A educação na sociedade de informação e o dever fundamental estatal de inclusão digital
Acioli, Catarine Gonçalves
Molinaro, Carlos Alberto
Programa de Pós-Graduação em Direito
Tese
27-Aug-2013
A regulação como meio para dar efetividade ao direito fundamental de proteção e promoção da saúde
Lima, Márcia Rosa de
Sarlet, Ingo Wolfgang
Programa de Pós-Graduação em Direito
Tese
23-Nov-2012
Fraturas do sistema penal : o sintoma das falsas memórias na prova testemunhal
ávila, Gustavo Noronha de
Gauer, Gabriel José Chittó
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Tese
22-Mar-2013
Crimes cometidos por idosos : considerações criminológicas
Monteiro, Simone Ribeiro
Cataldo Neto, Alfredo
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Tese
28-Mar-2014
A prisão feminina : gravidez e maternidade : um estudo da realidade em Porto Alegre RS/Brasil e Lisboa/Portugal
Mello, Daniela Canazaro de
Gauer, Gabriel José Chittó
Programa de Pós-Graduação em Direito
Tese
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Achutti, Daniel Silva
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Acioli, Catarine Gonçalves
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Almagro Castro, David
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Amaral, Augusto Jobim do
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Avancini, Helenara Braga
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Barcellos, Milton Lucídio Leão
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Birnfeld, Liane Francisca Hüning
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Advisor
8
Sarlet, Ingo Wolfgang
7
Molinaro, Carlos Alberto
6
Tesheiner, José Maria Rosa
4
Lopes Junior, Aury Celso Lima
3
Facchini Neto, Eugênio
3
Freitas, Juarez
3
Ruaro, Regina Linden
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Contributor
8
Sarlet, Ingo Wolfgang
7
Molinaro, Carlos Alberto
6
Tesheiner, José Maria Rosa
4
Lopes Junior, Aury Celso Lima
3
Facchini Neto, Eugênio
3
Freitas, Juarez
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Ruaro, Regina Linden
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Date issued
1
2015
14
2014
11
2013
13
2012
8
2011
4
2010
1
2009
3
2007
1
2006