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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
22-Dez-2009422102.pdf.jpgReserva do possível e a efetividade dos direitos sociais no direito brasileiroKelbert, Fabiana OkchsteinSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
21-Out-2009423331.pdf.jpgEfeitos dos recursos : soluções efetivas com menor prejuízo à segurança jurídicaRosinha, Martha Novo de OliveiraPorto, Sérgio GilbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
7-Dez-2009410455.pdf.jpgO direito fundamental à compensação de créditos no imposto sobre circulação de mercadorias e de serviços em face da não-cumulatividade tributáriaRamos Filho, Túlio MarcantônioSilveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
19-Mar-2009411964.pdf.jpgA proteção penal do ambiente : da crise ecológica às práticas punitivasSantos, Roberta Antonioli Só dosSouza Junior, Ney Fayet dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
16-Dez-2009426148.pdf.jpgEntre sagrados e profanos : ensaio sobre as práticas jurídicas e a produção de sentidos em processos de execução criminalBujes, Janaina de SouzaAzevedo, Rodrigo Ghiringhelli dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
22-Dez-2009421882.pdf.jpgA razoabilidade dos significados da decisão penal : a argumentação juridica de Chaïm Peralman e o discurso em HabermasBelinazo, Elias da CostaPozzebon, Fabrício Dreyer de ávilaPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
15-Dez-2009419788.pdf.jpgDo estado de exceção à democracia? : a adaptação das técnicas de exceção à ordem constitucional de 1988Sant’anna, Marcelo AlmeidaSaavedra, Giovani AgostiniPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
22-Jan-2009410841.pdf.jpgCrise do sistema prisional : o caso das penitenciárias federais de seguraça máxima especialPacheco, Alcides Marques PortoBitencourt, Cézar RobertoPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
9-Dez-2009422613.pdf.jpgTutela jurídica da livre concorrência : análise da legitimidade da intervenção jurídico-penal sob enfoque do princípio da subsidiariedade do direito penalWeyh, Débora PoetaD'avila, Fabio RobertoPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
18-Set-2009421740.pdf.jpgO discurso sobre as violências no grupo de rap Racionais MC sJesus, Isabel Cristina Augusto deCarvalho, Salo dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação

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