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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
26-Ago-2011433786.pdf.jpgO contempt of court como técnica processual para efetivação de direitos: a ponderação de direitos fundamentais e a coerção pessoal para sua concretizaçãoCarvalho, Fabiano AitaPorto, Sérgio GilbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
28-Fev-2012438674.pdf.jpgA jurisdição no processo civil: seus limites jurídicos e políticos e o dogma da separação de poderesSilva, Frederico Leonel Nascimento ePorto, Sérgio GilbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
24-Fev-2014465045.pdf.jpgO microssistema da liquidação de sentençaRamos, Liane SlavieroPorto, Sérgio GilbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
16-Jun-2014459694.pdf.jpgConstitucionalização e humanização do processo : dimensão processual da dignidade como decorrência sistêmica da concepção, constitucional e democrática, do direito de agir para o Brasil do século XXITorres, Artur Luis PereiraPorto, Sérgio GilbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
24-Fev-2014455368.pdf.jpgA formalização da relevância da questão federal no recurso especialSilva, Roberta ScalzilliPorto, Sérgio GilbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
14-Ago-2013452190.pdf.jpgReflexões sobre o juízo de admissibilidade dos recursos excepcionais : delegabilidade e constitucionalidadeSouza, Maria Carolina Rosa dePorto, Sérgio GilbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
31-Mar-2014458558.pdf.jpgCoisa julgada, segurança jurídica e isonomia : uma releitura da súmula 343 do supremo tribunal federalRibeiro, Rodrigo KoehlerPorto, Sérgio GilbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação

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